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BCE aceita solução do BPI para redução de exposição a Angola

Rui Duarte Silva

O Banco Central Europeu considera que a venda de 2% do Banco de Fomento Angola à Unitel por parte do BPI resolve o problema de exposição do banco português a Angola. O supervisor angolano também já deu luz verde à operação

Está tudo encaminhado para que esta terça-feira à tarde se aprove em Assembleia Geral (AG) de acionistas do BPI a venda de 2% do Banco de Fomento Angola (BFA) à Unitel, operadora móvel liderada por Isabel dos Santos.

A AG tinha sido suspensa a pedido do Caixabank no dia 23 de novembro, por faltar o sim do BCE ao facto de a venda de 2% do BFA ser suficiente para ultrapassar o problema de exposição do BPI a Angola. O "sim" chegou esta terça-feira, mesmo a tempo da AG, que se realiza às 14h30.

Soube-se esta terça-feira que o Banco Nacional de Angola (BNA) autorizou a venda de 2% do BFA à Unitel e deu também luz verde à oferta pública de aquisição (OPA) do Caixabank sobre o BPI. Com esta venda o banco liderado por Fernando Ulrich passará a ter 48,1% e a Unitel ficará com os 51,9%. Isto é, perde o controlo do banco angolano.

Os acionistas minoritários do BPI, representados pela ATM, já ameaçaram impugnar a AG se o ponto a aprovar for votado pelos acionistas maioritários, nomeadamente o Caixabank (45,1%), a Santoro de Isabel dos Santos (18,6%), o angolano BCI e a Allianz.

"O contrato de compra e venda prevê que a transmissão para a Unitel da participação de 2% no BFA fique dependente da verificação de um conjunto de condições suspensivas, as quais, para além de autorizações do Banco Nacional de Angola, incluem a aprovação da operação pela Assembleia Geral de accionistas do Banco BPI", lê-se no comunicado do banco enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

O BPI informa ainda que o BCE lhe comunicou que "não teria razões para objetar à desconsolidação do BFA, desde que as condições fossem cumpridas". Ou seja, a perda do controlo do BFA por parte do BPI e também do poder de influência dominante e de gestão do banco. Com a alienação de 2% do BFA o BPI deixa de consolidar o banco angolano, quer para efeitos contabilísticos, quer prudenciais, lê-se no comunicado.

"Na proposta que o Conselho de Administração do Banco BPI apresentou à Assembleia Geral de acionistas sobre a operação em apreço foi referido, nos respectivos considerandos, que a mesma consubstancia a única solução para o problema da ultrapassagem do limite dos grandes riscos com que o banco se encontra confrontado desde o fim de 2014, que, após inúmeras iniciativas para esse efeito desenvolvidas pelo Conselho de Administração, foi possível concretizar", diz ainda o comunicado.