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“Se a Altice comprar a TVI e os reguladores não fizerem nada haverá guerra”

Miguel Almeida garante que a NOS reagirá se a Altice avançar para a compra da TVI e a Autoridade da Concorrência e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social nada fizerem

josé carlos carvalho

Para o presidente executivo da NOS, Miguel Almeida, não faz sentido as operadoras de telecomunicações serem donas de conteúdos, mas a NOS não deixará de o fazer se os seus concorrentes, nomeadamente a Altice, avançarem por esse caminho. A garantia do líder da empresa de telecomunicações, operadora que resultou há dois anos da fusão da Zon com a Optimus, surge um ano após a assinatura do primeiro acordo para a transmissão dos direitos televisivos do futebol, com o Benfica, e numa altura em que há notícias sobre negociações para a compra da Media Capital, detentora do canal TVI, com a Altice, nova dona da PT Portugal e da MEO, a posicionar-se como o candidato mais forte.

Anabela Campos

Anabela Campos

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Jornalista

José Carlos Carvalho

José Carlos Carvalho

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Fotojornalista

Há um ano a NOS deu o pontapé de saída na corrida aos conteúdos desportivos com o acordo que assinou com o Benfica – um contrato de €400 milhões a 10 anos – e posteriormente com o Sporting e outros clubes mais pequenos. Foi a NOS que arrastou os outros operadores para um acordo global de partilha desses conteúdos. Pode dizer-se que a NOS é a clara vencedora deste campeonato?
Não vemos o tema dessa forma. Sempre defendemos que há conteúdos que, pela sua importância, devem ser de acesso universal. Os eventos desportivos em direto, em particular o futebol, enquadra-se nesse grupo restrito de eventos, tal como os canais licenciados para prestar um serviço universal. Conseguiu-se criar as condições que garantem a todos os operadores o acesso a esses conteúdos e, nessa perspetiva, sim, consideramo-nos vencedores, porque vimos a nossa filosofia vingar. Não fizemos nenhum contrato para os conteúdos ficarem para nós. Foi, isso sim, um movimento defensivo como resultado da intenção de um concorrente nosso [a Altice, dona da PT/MEO] ficar com exclusivos. Na altura dissemos que não íamos aceitar esse caminho e, por isso, reagimos.

Foi então uma reação a uma ofensiva da Altice. Não teriam avançado para este tipo de contratos se a MEO não tivesse avançado primeiro?
Nunca o fizemos, nunca foi nossa intenção. Fizemo-lo apenas em consequência da intenção que o nosso concorrente na altura demonstrou.

A NOS não pagou um preço demasiado elevado para ficar com conteúdos desportivos e travar a Altice?
Não sei, só o futuro dirá se o preço foi ou não elevado. Foi o preço necessário para assegurar o acesso de todos os consumidores a esses conteúdos, independentemente do operador de TV que subscrevem.

Mas é um negócio que preferia não ter feito…
Percebe-se isso da posição que sempre tivemos. Achamos que não devíamos estar envolvidos neste tema de comprar diretamente direitos desportivos aos clubes, porque não é esse o papel de um operador de telecomunicações ou de televisão por subscrição. Preferia que tudo isto não tivesse acontecido. Mas estou satisfeito com o resultado final.

Os clubes de futebol são fornecedores difíceis? Foi noticiado que o Benfica quer mais dinheiro…
Não é essa a nossa experiência. A relação entre fornecedores e clientes é sempre tensa. Neste caso é uma relação normal, de respeito entre as partes, de colaboração.

O Benfica, foi notícia, enviou uma carta à NOS contestando o valor pago ao Sporting e pedindo uma revisão do contrato. Aparentemente vocês recusaram e propuseram uma comissão independente para analisar os valores dos direitos nos contratos de cada um desses clubes.
Não sei qual é o fundamento dessas notícias, não fomos certamente nós que demos essa informação. Aliás, não damos qualquer informação pública sobre a relação privada entre duas instituições.

A Autoridade da Concorrência (AdC) tem estado a analisar os acordos assinados com os clubes. Não acha que está a demorar demasiado tempo?
Não vou fazer juízos de valor. Não temos informação do lado da AdC, que apenas nos pediu cópias dos contratos há muitos meses. Proativamente fomos dando informação sobre outros desenvolvimentos, como o acordo de partilha com outros operadores — que defende os consumidores e a concorrência — mas não temos qualquer informação oficial ou oficiosa sobre a forma como o tema está a ser acompanhado. E não acreditamos que haja qualquer intervenção.

Foi noticiada a hipótese de a duração dos contratos ser reduzida, de 10 para três anos.
Foi dado conhecimento desses contratos à AdC — sendo que o do Benfica foi assinado há um ano — e até hoje não tivemos nenhum pedido posterior de esclarecimento ou de informação.

Houve pagamento de comissões a algumas pessoas que intermediaram os acordos entre os operadores e o futebol, foi noticiado que isso aconteceu com a MEO. Vocês também o fizeram?
Não vou comentar temas dos meus concorrentes que não conheço, nem tão-pouco temas que conheço, mas que são do foro privado.

É conhecido o interesse da Altice em ter meios de comunicação social em Portugal e já foi mesmo noticiado que está a negociar a compra da Media Capital. Isso é algo que vos preocupa e, a acontecer, a NOS vai reagir?
Não gosto muito de falar de rumores sobre os quais não tenho qualquer evidência, mas é normal que um operador de televisão por subscrição procure diferenciar-se dos outros através de produtos, serviços e conteúdos exclusivos. Há, no entanto, um limite que é, além do futebol, os canais universais, abertos [RTP, SIC e TVI], porque são produtos não replicáveis e que, por essa via, provocam distorções na concorrência. Não vemos com bons olhos a integração vertical de um operador de telecomunicações com uma televisão como a TVI. Esse operador, ao comprar um canal de televisão, por maioria de razão vai querer servir melhor os seus clientes do que os dos outros, o que viola o princípio da universalidade dos canais licenciados como a TVI. Acreditamos que não é um bom movimento para o país e para as empresas e não o faríamos, por questões de cidadania desde logo mas também por questões empresariais. Não nos parece que a AdC ou mesmo a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) possam viver tranquilas com um passo desses. Esperamos que esses rumores não tenham fundamento ou, a terem, que isso seja devidamente escrutinado pelas entidades competentes.

Os reguladores chumbariam um negócio como esse?
Acredito que sim, mas se não for esse o caso — o que seria surpreendente — uma coisa garanto, tal como garanti em relação ao futebol: os clientes da NOS terão sempre acesso aos melhores serviços e conteúdos pelo que se for esse o caminho teremos aquilo a que vocês gostam de chamar “guerra”.

Se isso acontecer, a NOS não ficará parada e contra-atacará?
Se se confirmar que a Altice compra a TVI, e se os reguladores não fizerem nada, aceitando essa aquisição, haverá guerra, defenderemos os interesses dos nossos clientes. Sendo que a consequência dinâmica dessa guerra é negativa para o consumidor, pois vão perder capacidade de escolha e os operadores mais pequenos serão prejudicados.

Tentarão então ter um parceiro na área dos media?
Certamente não vou dizer o que vou fazer num cenário hipotético, que eu nem acredito que aconteça…

Mas o tema da compra da Media Capital e da TVI está na ordem do dia há muito tempo e parece inevitável. Houve tentativas de a comprar durante o governo de José Sócrates, nomeadamente pela PT.
Se for inevitável lamento, em nome do país. Não quero entrar em polémicas, nem fazer juízos de valor, mas assumindo que essas histórias sobre tentativas de compra da Media Capital eram verdade, o que está em causa era a tentativa de calar um meio de comunicação social. A PT estava a ser usada como forma de calar um meio de comunicação social. É isso que queremos para o país?

“Acionistas numa lógica de longo prazo são uma bênção”

Miguel Almeida diz que a gestão da NOS é feita num quadro de estabilidade acionista e compromisso com o longo prazo. E assegura que não sente qualquer tensão entre a Sonae e Isabel dos Santos, acionistas de controlo da operadora de telecomunicações, hoje a única que não é detida por uma multinacional.

A Sonae e Isabel dos Santos têm a mesma percentagem de capital (26,07%) na NOS. A estrutura acionista está estabilizada?
O tema dos acionistas não é da gestão, mas que seja do nosso conhecimento a estrutura é estável. Isso dá à gestão uma perspetiva de atuar não numa lógica de resultados imediatos, nem financeira. Estamos a falar de acionistas que estão numa lógica de longo prazo, e isso é uma bênção.

Sentiu alguma fratura na relação entre estes dois acionistas na sequência do fim da parceria que tinham para os hipermercados Continente em Angola, isso de alguma forma condiciona o desenvolvimento da NOS?
É preciso clarificar que o acionista maioritário da NOS é único, é a Zopt. E a gestão relaciona-se com essa entidade única, que depois é, de facto, detida em partes iguais por esses dois acionistas. Pelo que esses problemas, a existirem, não transparecem para o nosso universo.

Há notícias de que alguns bancos internacionais têm evitado relações com pessoas politicamente expostas, em Angola, e com empresas que os têm como administradores ou acionistas, nomeadamente com Isabel dos Santos. Isso afeta a NOS?
Não, de todo. Além da nossa história de crescimento, que é um caso de estudo e motivo de invejas, temos rácios de dívida baixíssimos, ultraconservadores, conseguimos negociar toda a dívida para preços e maturidades muitíssimo favoráveis. E não temos intenção de pedir capital aos acionistas.

As fragilidades da banca portuguesa afetam a NOS?
Não, a banca portuguesa tem muita vontade em financiar uma empresa de baixo nível de risco como a NOS, porque isso é o chamado dinheiro em caixa. Além disso a banca internacional está disponível para nos financiar.

Como cidadão, preocupa-o a situação dos nossos bancos?
Sim, causa-me imensa preocupação. A banca portuguesa está altamente exposta a qualquer ‘constipação’ da economia mundial.

Saíram recentemente dois administradores, Isabel dos Santos, que assumiu o cargo de presidente da Sonangol, e António Domingues, que foi para a CGD. Porque é que ainda não foram substituídos?
Esse é um tema dos acionistas…

Como é que viu a demissão de António Domingues da Caixa e esta espécie de telenovela que está a afetar o banco?
Conheço António Domingues e sei que a sua elevadíssima competência seria uma mais-valia para a Caixa. Quando temos o maior banco português com necessidades urgentes de reestruturação parado com esta telenovela, há tanto tempo, é um espetáculo lamentável que não devia acontecer em nenhuma empresa.

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O presidente da NOS diz que a aposta no crescimento está ganha

O presidente da NOS diz que a aposta no crescimento está ganha

josé carlos carvalho

A ideia de que há um aumento de preços nos serviços prestados pelas operadoras de telecomunicações é um mito, uma mentira, diz o presidente da NOS, que garante que nos últimos anos o que tem havido é uma diminuição de preços. E assegura que prefere a nova PT à antiga, porque a concorrência agora é mais nivelada.

A subida recente dos preços nas telecomunicações é consequência dos contratos assinados com os clubes de futebol?
Essa pergunta pressupõe um mito, uma mentira, sobre aumentos de preços. Nos últimos cinco anos o sector perdeu 20% das receitas. Quando se olha para a receita por serviço por cliente, os preços baixaram 25% entre 2010 e 2015. No caso da NOS, as receitas, de 2014 para 2015, subiram 3,8% e o número de clientes 11%. Ou seja, o preço unitário, o que os clientes pagam pelos serviços, caiu quase 7%. Há pelo menos oito anos que os preços baixam. Agora está na moda na política dizer ‘pós-verdade’ em vez de ‘mentira’. Dizer que os preços aumentaram é a maior ‘pós-verdade’ que se pode dizer. Os preços estão cada vez mais baixos, os clientes pagam cada vez menos por mais serviços. E depois parece que agora os custos das empresas de telecomunicações são só com os conteúdos desportivos. E os custos de energia? E os custos que o sector paga? Pagamos hoje o dobro das taxas de há quatro anos, mais 50% pelo espectro. Nos últimos anos até nos puseram a pagar um imposto para subsidiar o cinema português (€3 milhões por ano).

A presidente da Autoridade Nacional das Comunicações-Anacom diz que as operadoras aumentaram os preços em agosto e já o tinham feito em junho…
Não sei a que se refere, deve colocar essa questão à presidente da Anacom. O regulador sectorial tem como responsabilidade assegurar as condições para o desenvolvimento e a concorrência no sector, mas não creio que entrar em comentários demagógicos na era da ‘pós-verdade’ seja uma das suas responsabilidades…

A entrada da Altice em Portugal, com a compra da PT, mudou muito o sector?
Tirando o tema dos direitos desportivos e, pelo que leio nos jornais, a mudança na relação da PT/Altice com os fornecedores, penso que não mudou muito.

A concorrência tornou-se mais difícil, mais imprevisível?
Para a NOS mudou muito pouco exceto o enorme sucesso que tivemos com a nossa estratégia e com a evolução da empresa. Definimos no momento da criação da NOS uma aposta grande no crescimento, que está completamente ganha. Ultrapassámos €1000 milhões de investimento em três anos, tínhamos definido a meta de ter em 2018 uma quota de mercado de 30% das receitas e já a atingimos. Em três anos aumentámos a base de clientes em 25%.

O que é que prefere, a antiga PT ou a atual PT?
É agora evidente, para toda a gente, que existia neste país uma determinada teia de interesses em que a PT estava incluída. Antes o jogo era sujo. Não queríamos essa PT. Esta PT de hoje, 100% detida por uma multinacional — sendo que neste momento os nossos concorrentes são multinacionais gigantes do sector das telecomunicações —, não usufrui dessa teia de interesses que existia. Nessa perspetiva o jogo está mais nivelado e o campo não está tão inclinado. Prefiro jogar com regras iguais, o que ainda não acontece completamente no presente, devido à herança do passado.

Havia muitas questões em aberto a nível da concorrência, nomeadamente no acesso a redes, nos cabos submarinos da PT... O que falta ainda resolver?
A agenda regulatória está hoje menos no centro da dinâmica concorrencial. As grandes conquistas já foram feitas. Há uma área crítica em que a regulação tem de estar muito ativa que é o acesso às infraestruturas básicas, em igualdade de circunstâncias, como as condutas e os postes, aquilo que é preciso para chegar às casas das pessoas. O tema do cabo submarino está bastante mitigado, embora não completamente resolvido.

A NOS continua a não ter acesso à rede da Visabeira?
Essa é uma questão que nos envergonha a todos. Em 2008 foi lançado um concurso público para assegurar a cobertura de nova geração a algumas zonas do país, construindo redes e assegurando que ficavam abertas de forma a que as populações tivessem acesso às ofertas dos diferentes operadores. Houve três blocos, e em dois as coisas estão a funcionar, mas há outro a que ninguém, a não ser a PT, tem acesso. Não percebo porque se diz que a rede é da Visabeira pois sabemos que é gerida pela PT para os seus clientes e foi construída com dinheiros públicos.

Há também novas taxas em perspetiva, como a de ocupação de subsolo...
Isso não passa de um imposto e, como tal, é fácil perceber que quem terá de pagar no final será o consumidor.

Já disse que essas taxas se vão refletir num menor investimento na inovação.
Não há muitas áreas onde Portugal lidere como nas telecomunicações. A extensão que há nas redes de fibra de nova geração é absolutamente única na Europa. Se somos onerados artificialmente, haverá menor investimento e menor inovação.