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CGD: Finanças confirmam Macedo como presidente executivo e Rui Vilar como não executivo

Alberto Frias

Governo está a trabalhar com Paulo Macedo e Emílio Vilar na definição da composição do restante Conselho de Administração da Caixa

O Governo convidou Paulo Macedo para presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e Rui Vilar para 'chairman', tendo ambos aceitado os convites, informaram esta sexta-feira as Finanças.

Em comunicado emitido esta sexta-feira, o ministério de Mário Centeno indica que "o Governo decidiu convidar o doutor Paulo Macedo para CEO [presidente executivo] da CGD, tendo o convite sido aceite", e que "para 'chairman' [presidente do Conselho de Administração] da CGD foi convidado o doutor Emílio Rui Vilar, convite esse que também foi aceite".

Na nota, a tutela refere que o Governo está, em conjunto com Paulo Macedo e Emílio Rui Vilar, "a trabalhar na definição da composição do restante Conselho de Administração" da Caixa, reiterando que "o processo de nomeação do novo Conselho de Administração da CGD segue assim o seu curso normal".

Rui Vilar, que entrou para a CGD na equipa de António Domingues, que tomou posse a 31 de agosto, mantém-se assim no banco público.

Paulo Macedo, antigo ministro da Saúde do governo PSD/CDS de Pedro Passos Coelho, sucede a António Domingues, que no passado domingo apresentou a demissão ao cargo de presidente do Conselho de Administração da Caixa, num modelo em que havia um único presidente.

Esta renúncia surgiu após cinco semanas de polémica em torno da recusa de António Domingues relativamente à entrega da declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional, uma posição que mereceu críticas do PCP e Bloco de Esquerda, parceiros do Governo no parlamento.

Na altura, o Ministério das Finanças lamentou a decisão de António Domingues e disse que ela "só produzirá efeitos no final do mês de dezembro", remetendo para "muito brevemente" a designação do presidente do Conselho de Administração do banco público "para apreciação por parte do Single Supervisory Mechanism [Mecanismo Único de Supervisão]".

À polémica em torno da entrega das declarações de rendimentos pela nova administração da CGD, que António Domingues se recusava a cumprir, juntou-se, em seguida, uma nova dúvida relacionada com a eventualidade de Domingues estar na posse de informação privilegiada sobre a Caixa quando participou, como convidado, em três reuniões com a Comissão Europeia para debater a recapitalização do banco, enquanto ainda era quadro do BPI.

Depois do comunicado do Ministério das Finanças a divulgar a renúncia de António Domingues, que ficará para a história como uma das mais breves lideranças de sempre da Caixa, o primeiro-ministro, António Costa, defendeu que, "num regime democrático", todos têm de "respeitar a legislação aprovada pela Assembleia da República".

Isto porque, na última quinta-feira, os deputados do BE votaram alinhados com os do PSD e do CDS e viabilizaram uma proposta de alteração à proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017) apresentada pelos sociais-democratas que obriga os administradores da CGD a apresentarem as declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional.

De acordo com o comentador da SIC Luís Marques Mendes, terá sido a aprovação desta lei no parlamento a levar António Domingues a apresentar a sua renúncia.