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Gabriela Dias já é a nova presidente da CMVM 

A presidência e vice presidência do regulador do mercado será assegurada por duas mulheres. Mário Centeno afirmou, na tomada de posse, que os desafios não serão pequenos

Decorreu esta quarta-feira no Ministério das Finanças a tomada de posse dos novos membros da administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a presidente Gabriela Figueiredo Dias, a vice presidente Filomena Oliveira e o vogal Rui Pinto foram nomeados para o próximo mandato.

No início do próximo ano serão nomeados mais dois administradores.

Durante a tomada de posse, a nova presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias, traçou o atual quadro do mercado de capitais, considerando importante o robustecimento da capacidade de resposta da CMVM e a retoma da confiança dos investidores. "Os mercados financeiros não atravessam momentos pacíficos e o mercado português tem estado a ser particularmente afetado. São de louvar por isso todas as iniciativas para o relançar", disse a nova presidente.
Abordou também um tema que nos últimos anos tem preocupado o supervisor do mercado de capitais, a escassez de quadros na CMVM.

Já o ministro das Finanças, Mário Centeno, reconheceu a urgência em "dotar a CMVM das condições necessárias ao seu equilíbrio financeiros", assim como "falta ainda dotar a CMVM da autonomia de gestão necessária para concretizar, na sua plenitude, a independência orgânica, técnica e funcional que se encontra consagrada na lei-quadro das entidades reguladoras".

Centeno referiu ainda que a CMVM "tem sabido estar à altura da sua missão e das suas atribuições e cabe aos novos membros do conselho de administração assegurar que continuará a estar à altura desse desafios". Centeno alertou ainda que "a complexidade, a exigência e a responsabilidade inerentes às funções que os novos membros não são pequenas".

E argumentou que a regulação e supervisão dos mercados de instrumentos financeiros "é hoje ainda mais difícil do que era no passado". Não deixou de fora o até agora presidente da CMVM, Carlos Tavares, e a administradora Maria dos Anjos Capote, que cessaram as suas funções. Sublinhou que deram ao regulador "um inestimável contributo para o caminho que a CMVM percorreu ao longo dos últimos anos".

Gabriela Figueiredo Dias chegou à CMVM em 2007 e desde 2008 esteve em cargos de direção acompanhando várias áreas, passando a ser assessora do conselho de administração em 2013.

Licenciada em direito, Gabriela Dias, começou por ser assessora de Assuntos Internacionais e Política Regulatória na CMVM. Três anos depois em 2010 assumiu o cargo de directora-adjunta do Departamento Internacional e de Política Regulatória e nos anos seguintes foi directora-adjunta do Departamento de Mercados Emitentes e Informação, passando a directora em setembro de 2012. Entre fevereiro de 2013 e julho de 2015 foi assessora do conselho de administração do regulador do mercado.

Já era vice-presidente do regulador do mercado, lugar que ocupou depois de Amadeu Ferreira ter falecido no verão de 2015. Amadeu Ferreira esteve 23 anos na CMVM e foi responsável pela redacção de dois terços do Código de Valores Mobiliários.

De advogada a presidente da CMVM

Antes de chegar à CMVM, entre 1998 e 2007, Gabriela Figueiredo Dias fez assessoria a empresas, consultoras e escritórios de advocacia em diversas áreas, como o direito das sociedades, direito financeiro, direito bancário e no segmento dos fundos de pensões e mercado.

A agora presidente da CMVM, em substituição de Carlos Tavares (que esteve mais de um ano à espera de sucessora), começou a sua carreira como profissional na área da advocacia em 1990, tendo passado pelas sociedades Rodrigo Santiago e Associados, Miguel Galvão Telles/Soares da Silva e, depois, como independente. É docente universitária em várias faculdades desde 1990 (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Universidade Moderno do Porto e Universidade Católica, entre outras). Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e tem um mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais e um programa de doutoramento em Direito das Empresas.

Gabriela Dias era a única, entre os atuais membros do conselho de administração, que podia continuar o mandato, já que apenas entrou no conselho diretivo da CMVM em julho de 2015 para um mandato de cinco anos.

Além de Carlos Tavares sai também Maria dos Anjos Capote e temporariamente fica Carlos Alves que sairá no final do ano. Depois disso irão entrar mais dois administradores, já que o conselho de administração da CMVM é constituído por cinco elementos.

Para vice-presidente da CMVM foi escolhida Filomena Oliveira. Licenciada em Economia pela Universidade Nova de Lisboa, Filomena Oliveira vem do grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD). Presidente dos conselhos de administração da CiaxaGest, da Sociedade Gestora dos Fundos de Investimento Imobiliário (FUNDGER), da CGD Pensões e da Comissão Executiva da Caixa Gestão de Ativos desde abril de 2015, Filomena Oliveira foi também directora-geral Adjunta da sucursal de França e administradora não executiva do Banco Caixa Geral Espanha e da CGD Finance. Foi coordenadora da área de dívida pública do IGCP, subdiretora -geral e assessora da Direcção Geral do Tesouro e quadro do Banco de Portugal.

E como vogal tomou também posse Rui Pinto. O novo administrador da CMVM vem do Banco de Portugal. É licenciado em Administração e Gestão de Empresas pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa e detentor da certificação CFA (Chartered Financial Analyst). É desde 2014 diretor adjunto do Departamento de Supervisão Prudencial do Banco de Portugal. E participou em diversos grupos de trabalho internacionais na Comissão Europeia, na Autoridade Bancária Europeia e no Mecanismo Único de Supervisão.