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Domingues entrega na mesma declaração de património no TC

António Domingues, presidente da CGD

José Caria

Surpresa: António Domingues vai entregar hoje no Tribunal Constitucional as suas declarações de rendimentos e património, apurou o Expresso. Ele e outros administradores demissionários. É uma forma de deixar claro que não é essa a razão da demissão da Caixa Geral de Depósitos.

Vários administradores da Caixa Geral de Depósitos vão entregar hoje as suas declarações de rendimentos e de património no Tribunal Constitucional, apurou o Expresso. Incluindo administradores que apresentaram a sua demissão, o que foi conhecido este domingo à noite. O motivo é deixar claro que a razão da demissão não é nem desrespeitar a lei, nem esconder rendimentos e patrimónios.

Pedro Norton (que se demitiu) e Rui Vilar (que está a decidir ainda se se demite ou se fica) já mandaram entregar as suas declarações, confirmou o Expresso. Mas o principal nome da polémica também apresentará: António Domingues, que saiu com estrondo da liderança do banco público.

Há três semanas que o Expresso noticiara em manchete que a administração da Caixa poderia cair, no âmbito da polémica em torno da sua nomeação. Mas Governo e Presidente da República estavam convencidos desde há mais de uma semana que Domingues não sairia. Saiu mesmo.

Dará hoje mesmo entrada no Tribunal Constitucional uma série de documentos de vários administradores da Caixa Geral de Depósitos: a declaração de rendimentos, a declaração de património, um pedido de que as declarações sejam mantidas em reserva mas também a resposta jurídica ao TC sobre as razões pelas quais os administradores entenderem não entregar estas declarações no passado.

Nas últimas semanas, a polémica em torno da Caixa rondou precisamente a obrigatoriedade ou não de entrega destas declarações. Em causa estava o facto de um governo ter convidado António Domingues no pressuposto de que ele não teria de entregar as suas declarações; e Domingues foi mandatado para contratar os restantes membros da equipa no mesmo pressuposto. Contudo, o Tribunal Constitucional instou os administradores a apresentar as suas razões caso decidissem não apresentar as declarações, tendo o Expresso noticiado que o TC, embora não tivesse ainda emitido um acórdão com a sua decisão, acabaria por considerar obriogatória a apresentação das declarações em causa.

Os partidos políticos, incluindo o PS, também pressionaram António Domingues e demais administradires a apresentar as declarações de rendimentos e de património.

António Domingues, bem como mais seis administradores da Caixa, anunciaram a sua renúncia este domingo. O governo trabalha agora com urgência na substituição da liderança do banco público.

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