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CGD: Finanças não assumem que Domingues ainda estava no BPI quando foi a Bruxelas

José Carlos Carvalho

O Ministério das Finanças diz que António Domingues participou nas reuniões de recapitalização da Caixa com a Direção Geral da Concorrência a convite do Governo, mas não esclarece se o gestor ainda era vice-presidente do BPI

O Ministério das Finanças reafirma que António Domingues participou antes de ser presidente da Caixa em reuniões com a Concorrência para negociar o plano de recapitalização do banco público. "As reuniões de preparação do plano de negócios e capital da Caixa Geral de Depósitos (CGD) com a DG Concorrência foram feitas pelo Governo, em colaboração com o Dr. António Domingues. Essas interações, que foram sempre lideradas pelo Governo, através do Secretário de Estado Adjunto do Tesouro e Finanças e membros do seu gabinete, são há muito do conhecimento público", diz o Ministério das Finanças em comunicado.

Estas declarações surgem depois de o secretário de Estado da Finanças, Mourinho Félix, ter dito que António Domingues esteve em reuniões com a Direção Geral da Concorrência (DG Comp) enquanto era ainda vice-presidente do BPI. "Nestas reuniões António Domingues só podia ir como convidado do Governo, porque estas autoridades não reúnem com presidentes de bancos, menos ainda com candidatos. Eu apresentei-o como vice-presidente do BPI, disse que o tínhamos convidado para ser presidente da Caixa - e que ele estava disponível. E que queríamos saber se havia disponibilidade para abdicar do plano que estava em curso na CGD, aprovando um novo plano de negócios sem ajuda de Estado; para aceitar uma estrutura de governação em que o Estado não se metia; e garantindo que a Caixa teria um sistema de incentivos normal", disse ao Público Mourinho Félix.

O comunicado das Finanças, enviado ao início da tarde às redações, nada diz no entanto sobre o facto de o secretário de Estado ter apresentado Domingues, no início das negociações, como sendo vice-presidente do BPI. Uma situação que se reveste de alguma delicadeza, já que a Caixa e o BPI são concorrentes. A afirmação de Mourinho Félix já levou o PSD, através do seu líder parlamentar, a considerar que se impõe ao Governo, e nomeadamente ao primeiro-ministro, "um esclarecimento urgente" sobre os encontros do presidente da CGD em Bruxelas quando António Domingues ainda era administrador do BPI.

A primeira reunião na Direção Geral da Concorrência em que António Domingues participou aconteceu a 24 de março, segundo Mourinho Félix, e este só saiu formalmente do BPI em maio, embora se tenha desligado do banco a partir do momento em que aceitou ser presidente da Caixa. Na Comissão Parlamentar de Inquérito, a 27 de setembro, António Domingues disse: "fui abordado pelo sr. ministro das Finanças no dia 19 de março, que me convidou a olhar para a hipótese de liderar a CGD. Pedi algum tempo para pensar, analisar a situação e perceber o que se passava". Só a 16 de abril, disse então, se tornou público que tinha aceitado o convite e manifestado disponibilidade ao governo para aceitar a decisão. E é essa data que dá como referência de saída informal do BPI, altura em que comunicou à administração liderada por Fernado Ulrich que iria para a CGD.

As Finanças esclarecem ainda no comunicado que as reuniões em que Domingues participou "foram fundamentais para a definição das condições iniciais do plano de negócios, em particular dos elementos de ausência de ajuda de Estado, e determinantes para o seu sucesso num curto espaço de tempo, que conduziu à sua aprovação em 23 de Agosto".

Finanças mantém confiança em Domingues

"A nomeação da administração da CGD é um elemento do processo de recapitalização e reestruturação. O Governo só podia nomear uma administração que apresentasse um plano com o qual concordasse e que fosse viável, desde logo junto das autoridades de concorrência europeias. O Governo tem confiança na reforma que está a empreender na CGD e na administração que escolheu, pelo seu profissionalismo, independência e idoneidade", diz as Finanças. Mário Centeno mantém assim a total confiança em António Domingues e na sua equipa.

O Governo, dizem ainda as Finanças "defenderá todas as componentes do plano de capitalização, em particular a independência e as condições dadas ao Conselho de Administração para executar o plano de negócios. O Governo continuará determinado na solução dos problemas do sistema financeiro, em particular nos que não foram resolvidos e que, por isso, foram acumulados".