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Sector bancário: Dombrovskis defende “pacote de redução de risco”

OLIVIER HOSLET / EPA

A Comissão europeia avançou esta quarta-feira com um pacote de propostas para o sector bancário. Em entrevista ao Expresso e à SIC, o Vice-Presidente da Comissão com a pasta dos Serviços Financeiros explica que quer os bancos capitalizados de forma adequada para resistirem às crises

É mais um conjunto de propostas para prevenir que em situação de crise, não sejam os contribuintes a salvar os bancos. A Comissão Europeia quer reforçar as exigências feitas à banca, tornando-a mais resistente face aos choques.

Entre as medidas agora propostas – e que complementam a regulação atual - está a introdução de um rácio de alavancagem de 3%, obrigatório para todos os bancos, sejam grandes ou pequenos.

“A ideia é evitar que os bancos avancem para modelos de negócio muito arriscados, tendo grandes quantidades de ativos comparativamente a níveis relativamente baixos de capital”, explica o Vice-Presidente da Comissão Valdis Dombrovskis, referindo-se à necessidade de os bancos estarem “capitalizados de forma adequada”, independentemente da sua dimensão. A medida deverá funcionar como uma espécie de travão ao endividamento excessivo.

A proposta, no entanto, não é única e surge associada à introdução de requisitos de capital mais sensível ao risco, nomeadamente no domínio do risco de mercado. Bruxelas quer também uma obrigação vinculativa em matéria de rácio de financiamento líquido.

No caso dos grandes bancos, com importância sistémica global (G-SII), a Comissão propõe ainda que sejam obrigados a dispor “de um nível mínimo de fundos próprios e outros instrumentos em caso de resolução”. O objetivo é proteger a estabilidade financeira, minimizando riscos para os contribuintes em caso de insolvência.

Os bancos europeus de importância sistémica (G-SII) são atualmente treze, incluindo o Deutsche Bank, o Barclays e o Santander.

“Pode ser visto como um pacote de redução de risco”, diz o Vice-Presidente com a pasta da Estabilidade Financeira, adiantando que a Comissão está a ter também em conta o papel da banca na economia real e as questões de proporcionalidade. É neste sentido que propõe aliviar a carga administrativa para os bancos de menor dimensão e “menos complexos”.

“Estamos também a introduzir alguns elementos novos para facilitar os empréstimos à economia”, adianta, referindo-se às Pequenas e Médias Empresas e a projetos de infraestruturas.

“Por exemplo, temos atualmente o chamado ‘factor de apoio às PME’, que permite requisitos mais baixos para os bancos que queiram emprestar até 1,5 milhões de euros às Pequenas e Médias Empresas. E estamos a eliminar este teto e a estender o “factor de apoio” a todos os empréstimos às PME”, conclui.

As várias propostas da Comissão terão agora de ser discutidas pelo Conselho (Estados-Membros) e pelo Parlamento Europeu. Um processo que poderá levar largos meses até que as medidas sejam aprovadas.