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BPI: grupo Violas contra “benesses ao Caixabank e à senhora Isabel dos Santos”

nuno fox

As águas vão voltar a agitar-se na Assembleia Geral do BPI esta quarta-feira. O grupo Violas e quatro pequenos acionistas ameaçam impugnar a venda de 2% do Banco de Fomento Angola (BFA) à Unitel, liderada por Isabel dos Santos. Alegam que a acionista angolana está a ser beneficiada pelo espanhol CaixaBank na OPA sobre o BPI. E dizem que há conflito de interesses na posição tomada entre os grandes acionistas do banco presidido por Fernando Ulrich no negócio que leva à perda do controlo do BPI no BFA, imposta pelo Banco Central Europeu

O potencial de guerra no BPI continua elevado e esta semana pode ter um novo episódio. Tudo porque há pequenos acionistas que estão contra os contornos da operação que leva à redução da participação do BPI no Banco de Fomento Angola (BFA). Argumentam que são contrários aos interesses do banco liderado por Fernando Ulrich e são uma benesse a Isabel dos Santos, acionista e presidente da Unitel, que passará a deter o controlo do BFA.

Por isso, ameaçam impugnar a deliberação da votação da venda de 2% do BPI no BFA à Unitel se esta for aprovada. Os acionistas que estão dispostos a abrir esta nova frente de batalha são o grupo Violas e quatro pequenos acionistas, representados pela ATM - Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais. O grupo Violas, que controla 2,6% do BPI, não está concertado com os quatro pequenos acionistas, que detêm, cada um, entre 10 mil e 100 mil ações do BPI - e que correm em pista paralelas.

A família Violas, através da sociedade HVF, defende que o banco espanhol Caixabank, os angolanos da Santoro e do BIC e a alemã Allianz não podem votar na Assembleia Geral de acionistas de quarta feira. Lembra que a Allianz tem uma parceria com o BPI e acusa-a de permanecer colada ao Caixabank. O Grupo Violas alega que estes quatro acionistas têm interesse direto no negócio e, como tal, estariam impedidos de votar.

“É um negócio específico e ruinoso que favorece diretamente dois acionistas e prejudica a sociedade e todos os restantes acionistas”, refere Edgar Ferreira, da HVF. Os advogados da HVF defendem que este é um caso flagrante de colisão de interesses e que tais acionistas devem ser impedidos de votar. Deve caber aos outros acionistas “verificar se a operação é boa ou não” para o banco. No BFA, não é só a venda de 2% que está em causa, mas sim a transferência de controlo do banco.

ATM vai impugnar

No mesmo sentido vai a posição da ATM. A Associação enviou ao presidente da AG do BPI, Osório de Castro, um pedido para que os representantes daqueles acionistas fossem excluídos da votação. Ao Expresso a ATM diz que está convicta de que se estes acionistas - CaixaBank, Santoro e BIC, Allianz - não votarem, a deliberação de venda de 2% do BFA será chumbada. Dos quatro acionistas que pediram a Osório de Castro que impeça os grandes acionistas de votar, dois, segundo Octávio Viana, presidente da ATM, foram inibidos de participação pelo presidente da mesa da AG. Osório de Castro recusou, porque não foram cumpridas as formalidades legais a que são obrigados os acionistas nas assembleias gerais, explicou Octávio Viana, que contesta o argumento.

O CaixaBank e a Santoro têm alegado que não houve qualquer acordo entre ambos no negócio da venda dos 2% do BPI, sublinhando que não participaram na decisão. A perda do controlo do BPI no BFA foi uma imposição do Banco Central Europeu, para que o banco português reduzisse a exposição a Angola. Independentemente destes grandes acionistas serem ou não impedidos de votar, a ATM assegura que, se a venda for aprovada, mesmo que apenas por pequenos acionistas, vai pedir a anulação da deliberação, porque está em causa o interesse dos acionistas.

Violas fala em moeda de troca entre Isabel dos Santos e CaixaBank

A atuação da HVF depende da decisão de Osório de Castro. No caso do presidente da mesa AG aceitar que votem, a HVF fará uma declaração de voto e admite, depois, impugnar a assembleia geral nos tribunais. Tudo depende se a AG “decorre ou não segundo os requisitos legais”.

Na visão de Edgar Ferreira, os recentes acontecimentos no BPI “são uma sucessão de benesses ao CaixaBank e à senhora Isabel dos Santos”, dois acionistas "altamente beneficiados". O banco catalão tem no circuito uma OPA ao BPI a “um preço irrisório” e prepara-se “para dar uma côdea” aos pequenos acionistas - a HVF confia na intervenção da CMVM para rever o preço. Isabel dos Santos, através da Unitel, fica com o controlo do BFA “quase de borla” (28 milhões). Esta operação “foi a moeda de troca” para Isabel aceitar desblindar os estatutos do BPI.

Edgar Ferreira alega que a Unitel não paga o prémio de controlo que, em geral, vale 20% a 30% da avaliação do banco e recorda que a proposta de Isabel dos Santos de pagar €140 milhões por 10% do BFA fora recusada há um ano pelo Conselho de Administração do BPI.

Nem todos os acionistas terão conflitos de interesses

Juristas contactados pelo Expresso referem que, em matéria de conflito de interesses, a “prática em Portugal tem sido permissiva”, advertindo que “não há fórmula exata que permite avaliar tais conflitos”. Numa lógica mais restritiva, “certamente que no passado já se verificaram casos em que tal conflito existia”. Reconhecem que o argumentário dos minoritários do BPI faz sentido, valorizando o facto de neste caso estar em causa “o controlo de uma sociedade relevante”. Caberá aos acionistas lesados “demonstrar essa incompatibilidade” e provar se“há interesse em causa própria”, diz um especialista que, todavia, considera exagerado o lote de acionistas apontados como conflituantes.

Quarta-feira, Osório de Castro tem a primeira palavra. A última será provavelmente dos tribunais.