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BPI fica sem executivos no Banco de Fomento de Angola

Nuno Fox

A nova versão do acordo parassocial com a Unitel concede ao BPI o direito de indicar apenas dois administradores em 15

O BPI vai deixar de contar com administradores executivos no Banco de Fomento de Angola (BFA) e indicará apenas dois dos 15 elementos do conselho de administração (CA).

A nova relação de forças no BFA decorre da venda de 2% do capital que tornará a Unitel acionista maioritária, mas é desproporcionada tendo em conta que o BPI manterá uma participação de 48% no banco angolano.

É o resultado de um exercício de equilíbrio que atende à exigência de desconsolidação imposta pelo Banco Central Europeu (BCE) e articula os interesses entre parceiro angolano e o Caixabank, acionista do BPI.

Na versão atual, o BPI conta com cinco executivos na equipa de sete – o presidente Emídio Pinheiro seguiu com António Domingues para a CGD pelo que a comissão executiva está reduzida a seis vogais. Mas, os dois gestores continuam a figurar no site do BFA. A vogal mais antiga é a angolana Mariana Assis, com 38 anos de carreira bancária. O BPI conta com nove representantes num conselho de 15. Fernando Ulrich preside ao CA e Isabel dos Santos surge como vice-presidente.

Afastar dúvidas do BCE

Numa situação normal, bastaria inverter a representação dos dois parceiros no CA, após a cedência do controlo acionista. Mas, neste caso, o BPI tem de abdicar de "qualquer influência executiva" para provar que "não tem capacidade para influenciar a gestão do BFA" e afastar todas as dúvidas do BCE e dos auditores sobre a exposição aos risco angolanos. Por isso, "teve de ceder direitos políticos" e ficar com uma representação "muito desproporcionada face aos direitos económicos", refere uma fonte do sector. A minimização do risco reputacional ao país poderá ter sido outro fator ponderado.

O BPI tem justificado a solução encontrada no BFA pela necessidade de articular a exigência do BCE com os interesses das partes envolvidos na operação.

A revisão do acordo parassocial consagra que a alteração de estatutos precisa de uma maioria de 70% de votos e que a distribuição de dividendos permaneça em, pelo menos, 40% dos lucros. A Unitel tem direito de preferência sobre uma eventual venda do BPI a entidades exteriores ao seu universo e é forçada a comprar as ações do parceiro português no caso de vender, total ou parcialmente, a sua participação.

Repatriar dividendos

O direito económico (48%) permanece intocável, permitindo abrilhantar os resultados do BPI. No último biénio (2014/15), o BFA gerou 252 milhões de euros para o BPI e 66 milhões de dividendos.

Uma das contrapartidas do acordo com a Unitel é a promessa de que o valor dos dividendos, retidos em Luanda por falta e divisas, sejam transferidos para Lisboa até 9 de dezembro, data em que a Unitel terá de pagar a última prestação da aquisição dos 49,9% efetuada em 2008 – 30 milhões de dólares. Em 2016, o contributo nos lucros do BPI deve rondar os 160 milhões de euros.

A Unitel pagará 28 milhões de euros pelo lote de 26.111 ações do BFA (2%), logo que a operação tenha a aprovação de todas as entidades e o contrato seja assinado. Os acionistas do BPI votam a transação na assembleia geral do dia 23 de novembro.

Tudo somado, o BPI receberá de Angola nas próximas semanas 121 milhões de euros.