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Economia paralela atingiu mais de 27% do PIB nacional em 2015 e cresce desde 1970

Relatório indica que o peso da economia paralela e não taxada representa mais de 27% no PIB português e é preciso recuar até 2010 para encontrar um valor mais elevado

André Manuel Correia

O peso da economia paralela – ou economia não registada – atingiu em 2015 um valor de 27,29% no PIB português, a percentagem mais elevada desde 2010.

De acordo com um estudo do Observatório de Economia e Gestão de Fraude (OBEGEF), verificou-se um aumento residual de 0,7% face a 2014, mas a tendência é de crescimento desde 1970, como explica Óscar Afonso, presidente do observatório.

Em conferência de imprensa realizada esta terça-feira, na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, Óscar Afonso revelou que no ano passado foram gerados em Portugal quase 49 mil milhões de euros na economia paralela e é preciso recuar até 2010 para encontrar um número mais elevado, quando o valor atingiu os 49.590 milhões.

Em 1970, a economia paralela representava somente 10,17% do PIB nacional, o que perfazia um total de 121 milhões de euros gerados com este tipo de atividades não taxadas, mas a tendência tem sido de crescimento ao longo dos anos, aumentando em média 0,4% anualmente, conclui o OBEGEF.
A economia não registada (ENR) corresponde à parte que não é medida pela contabilidade nacional e pode ser dividida em cinco grupos distintos: economia ilegal, economia oculta (subdeclarada ou subterrânea), economia informal, produção para consumo próprio e produção subcoberta por deficiências de estatística.

O crime compensa?

O peso percentual da economia paralela é em Portugal bastante superior à média da OCDE, fixada em 16,4%. As principais consequências e causas apontadas, de acordo com o estudo do Observatório de Economia e Gestão de Fraude, podem ser os “impostos sobre empresas e famílias, contribuições para a segurança social”, “a intensidade e complexidade de leis e regulamentos”, “a ineficiência da Administração Pública” ou ainda a “falta de credibilidade de órgãos de soberania face à conduta de alguns dos seus representantes”.

A proliferação deste tipo de atividades reflete “a fraude, o branqueamento de capitais, o aumento dos conflitos de interesse, o uso de informação privilegiada, a desregulação e o enfraquecimento do Estado”, lê-se no relatório da OBEGEF.

“Cria-se a imagem de que o crime compensa. Quem não paga impostos ou comete fraude tem maiores vantagens competitivas no mercado”, afirma Carlos Gomes Pimenta, diretor do conselho fiscal do observatório.

O OBEGEF frisa, no relatório, que o aumento da economia não registada conduz a “distorções na concorrência entre empresas”, contribuindo para que os preços se situem acima dos custos, e “limita a democracia”, “gera desconfiança”, propaga uma “ideia de impunidade” e “enfraquece os laços de solidariedade e de respeito mútuo” entre cidadãos e seus representantes.