Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Bruxelas mais pessimista que Governo

A Comissão Europeia desconfia da previsão do Governo de atingir um défice de 2,4% este ano e aponta para os 2,7% do PIB. Já as previsões económicas de Bruxelas para 2017 não identificam o ajustamento orçamental pedido para o próximo ano

Nas previsões económicas de outono, divulgadas esta quarta-feira, Bruxelas volta a dizer que o défice em 2016 pode ficar nos 2,7%, acima dos 2,5% pedidos pelos ministros das Finanças a Lisboa, e dos 2,4% estimados por Mário Centeno.

O cumprimento das novas metas do défice em 2016 – definidas em agosto aquando da anulação da multa pelo défice excessivo – é importante para impedir o congelamento de fundos em 2017. E as previsões deverão ajudar a Comissão a decidir se Portugal tomou ou não medidas efetivas este ano.

O documento divulgado esta quarta-feira mostra as diferença entre as contas do Governo e as da Comissão, mas adianta também que o défice estrutural deverá permanecer praticamente igual ao de 2015 (apenas ligeiro aumento de uma décima). E a não deterioração deste critério era uma das exigências que tinha também sido feita ao Governo de Costa em agosto, o que pode ajudar Portugal a escapar à suspensão dos fundos.

No entanto, Bruxelas não adianta qual a leitura política que fará dos números e qual o impacto na questão dos fundos. Em conferência de imprensa, o comissário Pierre Moscovici voltou a pedir “paciência”, e a remeter para as decisões da próxima semana, que envolvem também a avaliação do Orçamento para 2017.

O comissário para os Assuntos Económicos escusou-se ainda a responder se o Governo terá de apresentar medidas adicionais para o próximo ano, uma vez que as Previsões de Bruxelas não identificam melhorias no esforço redução do défice estrutural em 2017.

No esboço de OE, Centeno promete um ajustamento orçamental de 0,6% do PIB – valor recomendado pelas regras – enquanto as estimativas dos técnicos da Comissão falam de uma variação zero.

A contribuir para as diferenças entre Lisboa e Bruxelas, está um método de cálculo diferente do PIB potencial, que afeta o défice estrutural. Uma visão mais conservadora sobre o impacto do crescimento económico na consolidação orçamental e divergências nas estimativas de receitas e despesas relacionadas com as principais medidas do OE.

O crescimento económico é revisto em baixa, quer este ano quer no próximo. Na primavera, Bruxelas falava num crescimento de 1,5% em 2016, agora diz que será apenas de 0,9%, abaixo da previsão do Governo (1,2%).

Para o próximo ano, a Comissão estima que a economia portuguesa cresça apenas 1,2%, uma vez mais abaixo dos 1,5% com que trabalho a equipa de Mário Centeno.

Dívida em queda pode ajudar

Já as previsões europeias sobre a dívida pública apontam para uma diminuição deste critério em 2017, e também em 2018. Um ponto que foi salientado por Pierre Moscovici durante a conferência de imprensa, e que poderá jogar a favor de Portugal.

Os elementos incluídos das previsões de outono serão tidos em conta na Opinião sobre o relatório da Ação Efetiva e na Avaliação do OE, que serão divulgados na próxima quarta-feira.

Artigo atualizado às 13h45