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CMVM pede esclarecimentos sobre eventuais propostas do BPI e BCP para compra do Novo Banco

Rui Duarte Silva

O Banco de Portugal indicou que foram apresentadas cinco propostas finais para a compra do Novo Banco, sem revelar o nome dos candidatos

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) solicitou esclarecimentos ao Banco BPI e ao BCP devido às notícias que dizem que ambas as entidades apresentaram propostas finais para a compra do Novo Banco.

Como o BPI e o BCP são cotados na bolsa de Lisboa, e está em causa informação relevante, a Lusa questionou o supervisor sobre a matéria, tendo fonte oficial da CMVM confirmado que “foram pedidos esclarecimentos ao BPI e ao BCP a propósito do processo de venda do Novo Banco”.

De resto, a mesma fonte assinalou que este é o procedimento “habitual nestes casos”.

Na sexta-feira, o Banco de Portugal disse, em comunicado, que foram apresentadas cinco propostas finais para a compra do Novo Banco, sem revelar o nome dos candidatos.

“O Banco de Portugal recebeu cinco propostas no âmbito dos dois procedimentos de venda, Procedimento de Venda Estratégica e Procedimento de Venda em Mercado”, afirmou o regulador e supervisor bancário, acrescentando que será feita a análise das propostas “à luz dos critérios estabelecidos nos respetivos cadernos de encargos, divulgados no passado mês de abril”.

Este novo processo de venda do Novo Banco - a instituição que resultou da resolução do Banco Espírito Santo (BES) - foi aberto em janeiro deste ano e o prazo para os interessados apresentarem propostas finais e melhoradas para a compra terminou na sexta-feira pelas 17h.

O primeiro processo de venda do Novo Banco tinha sido suspenso em setembro do ano passado, depois de o Banco de Portugal ter considerado que nenhuma proposta era interessante. Já depois disso o Novo Banco foi recapitalizado com a transferência de 1 985 milhões de euros de obrigações seniores para o ‘banco mau’ BES.

Segundo a imprensa, os candidatos à compra do Novo Banco que apresentaram proposta foram os bancos BCP e BPI e os fundos Apollo/Centerbridge, em parceria, e Lone Star, que apresentaram propostas no âmbito do processo de venda direta, e a ‘holding’ China Minsheng, que se propõem ser acionista do Novo Banco através da opção de venda em mercado.

Mas o BCP e o BPI, ambos cotados, não prestaram até ao momento qualquer informação ao mercado sobre esta operação, o que levou a CMVM a pedir-lhes esclarecimentos.

A 3 de agosto de 2014, o Banco de Portugal tomou o controlo do BES, depois de o banco ter apresentado prejuízos semestrais de 3,6 mil milhões de euros, e anunciou a separação da instituição em duas entidades distintas.

No chamado banco mau (‘bad bank’), um veículo que mantém o nome BES, ficaram concentrados os ativos e passivos tóxicos do BES, assim como os acionistas. No ‘banco bom’, o banco de transição designado de Novo Banco, ficaram os ativos e passivos considerados não problemáticos.

Desde a criação do Novo Banco que a instituição, agora liderada por António Ramalho, tem apresentado prejuízos, que já acumulam 1.811,1 milhões de euros. Apenas no primeiro semestre deste ano o banco registou um resultado negativo de 362,6 milhões de euros, o que justifica sobretudo com o ‘legado’ do BES (nomeadamente crédito em incumprimento).

Em dezembro do ano passado foram prolongadas as garantias estatais ao Novo Banco e a data limite para a sua venda foi estendida, por acordo com a Comissão Europeia, até agosto de 2017.