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Que os jogos comecem: OE 2017 começa esta tarde a ser discutido

Marcos Borga

O ministro das Finanças abre esta tarde o debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2017. António Costa fecha as hostilidades, na sexta-feira

O ministro das Finanças, Mário Centeno, abre esta quinta-feira à tarde o debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado (0E) para 2017, numa discussão que se prolonga até sexta-feira e que será encerrada pelo primeiro-ministro.

O arranque do debate está marcado para as 15h na Assembleia da República e, ao contrário do que aconteceu em fevereiro, na discussão do OE para 2016, caberá a Mário Centeno a intervenção inicial.

Para o chefe do executivo, António Costa, que em fevereiro proferiu o primeiro discurso do debate, ficará reservada a última intervenção, na sexta-feira, no encerramento da discussão. Na discussão do OE para 2016 essa intervenção coube ao ministro adjunto, Eduardo Cabrita.

O documento tem aprovação garantida à esquerda, já que, além do PS, também PCP, BE e PEV já anunciaram que irão votar a favor.

Ao longo dos dois dias, o Governo e os partidos terão disponíveis cerca de seis horas de meia para falar, com o executivo a dispor do maior tempo de intervenção, 80 minutos.

O PSD terá quase uma hora para intervir (55 minutos), enquanto a bancada parlamentar do PS terá disponíveis 50 minutos. O BE poderá falar durante 32 minutos, mais um minuto que o CDS e mais três do que o PCP. Para o PEV estão reservados dez minutos, o dobro do tempo disponível para o deputado do PAN, André Silva.

Ao total de 292 minutos de debate acrescem 102 minutos reservados para o encerramento, onde as intervenção começam pelo partido com menor representação parlamentar, o PAN, que falará durante três minutos.

O PEV terá disponível seis minutos, o PCP 9, o CDS 10, o BE 11, o PS 16 e o PSD 17 minutos. A última intervenção do Governo poderá ter uma duração de meia hora.

No debate na generalidade do OE para 2016, além do primeiro-ministro, do ministro das Finanças e do ministro adjunto, intervieram ainda o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e o ministro da Economia, Caldeira Cabral.

O Governo ainda não divulgou que ministros deverão intervir no debate deste ano.

O debate da generalidade do OE para 2017 coloca fim a duas semanas de polémica em torno de alguns mapas orçamentais, que o Governo apenas entregou no parlamento na sexta-feira à noite, depois de PSD e CDS terem exigido o seu envio.

Os mapas enviados pelo executivo referem-se às medidas de política orçamental em 2017 - já constante do relatório que acompanha a proposta de lei do OE2017 -, à conta consolidada da Administração Central, em Contabilidade Pública, e à evolução da receita fiscal líquida do Estado, 2016-2017, por imposto, segundo o comunicado então divulgado pelas Finanças.

A falta dos mapas motivou mesmo uma ‘dupla' audição do ministro das Finanças em sede de comissão parlamentar, uma antes do envio da documentação e outra na quarta-feira, já depois dos grupos parlamentares terem em sua posse os elementos exigidos pelos sociais-democratas e dos democratas-cristãos.

Na quarta-feira foi também noticiado que na versão final da análise à proposta de OE para 2017, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) afirma que o orçamento para o próximo ano prevê uma redução das despesas com pessoal em alguns programas orçamentais, alertando que pode haver "uma suborçamentação", o que é "um risco de execução".

O Orçamento do Estado para 2017 foi entregue a 14 de outubro na Assembleia da República. A proposta prevê um crescimento económico de 1,5%, um défice de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), uma inflação de 1,5% e uma taxa de desemprego de 10,3%.

Para este ano, o executivo liderado por António Costa piorou as estimativas, esperando agora um crescimento económico de 1,2% e um défice orçamental de 2,4% do PIB.