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Preços de telecomunicações sobem sem fidelização

A Anacom fez as contas e concluiu que é mais caro comprar serviços de telecomunicações sem período de fidelização. E a diferença na fatura mensal pode ter subidas entre os 4 e os 20 euros

Fátima Barros, presidente da Anacom, o regulador do sector das comunicações, esteve esta quarta-feira no Parlamento a falar sobre o impacto da lei que pôs fim à obrigatoridade da fidelização impostas pelos operadores aos clientes, e concluiu que os preços são mais elevados para os serviços sem fidelização. "A liberdade tem um preço", sublinhou Fátima Barros na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas. Um serviço sem fidelização é sempre mais caro, frisou.

"Em termos de despesa média mensal, o diferencial de preços das novas ofertas (12 meses, seis meses e sem fidelização) face às de 24 meses varia entre 12 euros e 20 euros", afirmou a presidente da Anacom. Detalhou ainda que ao nível das ofertas 3P, pacote que inclui o serviço de voz, televisão e Internet, o diferencial de preços das novas ofertas (12 meses, seis meses e sem fidelização) varia em média de quatro a 12 euros.

Há porém efeitos positivos com a introdução das novas disposições legais, diz Fátima Barros. E refere: as despesas de rescisão de contrato diminuíram e os consumidores passaram a ter mais opções de escolha. A presidente da Anacom esclarece ainda que os consumidores estão dispostos a refidelizar-se em troca de alguns benefícios.

Os portugueses preferem claramente os serviços em pacote e com fidelização. Um inquérito feito pela Anacom em outubro mostra que 84% dos consumidores de pacotes de serviços de telecomunicações têm períodos de fidelização de dois anos e que 57% dos contratos têm uma duração superior a dois anos. Ou seja, há uma resistência à mudança. Fátima Barros esclarece que a maior parte das reclamações estão relacionadas com falta de transparência e falhas de informação, e não com os períodos de fidelização. Desde a entrada em vigor da nova lei das comunicações de um total de 6500 reclamações, apenas 250 estão relacionadas com o período de fidelização.

Fátima Barros disse aos deputados que nem sempre uma alteração da lei que parece benéfica para os consumidores. E lembrou que tem defendido que o fim do roaming na Europa pode vir a penalizar os consumidores domésticos portugueses que não viajam, uma vez que é provável que os preços das telecomunicações subam.