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Centeno: 35 horas não têm “rigorosamente nada a ver” com aumentos da despesa

MIGUEL A. LOPES / LUSA

“Para bom decoro da câmara eu nem vou sequer comentar”, respondeu Centeno a uma deputada do PSD que associou a “derrapagem na despesa com pessoal face a 2016” à reposição das 35 horas na Função Pública

O Ministro das Finanças, Mário Centeno, refutou esta quarta-feira a associação que os deputados do PSD e do CDS fizeram sobre o eventual impacto que o regresso das 35 horas semanais na função pública está a ter no aumento das despesas com pessoal, garantindo por exemplo que o esforço orçamental que está a ser feito na área da saúde "não tem rigorosamente nada a ver com as 35 horas".

Minutos antes, de resto, depois de confrontado pela deputada do PSD, Inês Domingos, com o facto de a "derrapagem na despesa com pessoal face a 2016" se situar na ordem dos "143 milhoes na administração central, sobretudo nas áreas da educação e da saúde" poder ser "um efeito das 35 horas, porque aumenta as horas extraordinárias e não aumenta pessoal", Centeno respondeu de forma lacónica: "Tentar encontrar justificações nas 35 horas... para bom decoro da câmara eu nem vou sequer comentar."

Uma intervenção que mereceu resposta do deputado do PSD, Duarte Pacheco. "Se era para continuar a mentir como tem feito toda a manhã, fez muito bem em não responder".

Na última ronda de respostas, Centeno voltou a referir-se à "suposta derrapagem nas despesas com pessoal". "O aumento das despesas com pessoal em contabilidade nacional já estava inscrito no relatório do OE e é aí que ele deve ser lido. Existe um reforço na educação nas despesas com pessoal face ao que estava orçamentado. Esse reforço vem da deficiente orçamentação crónica que foi introduzida no orçamenro da educação e há uma execução abaixo do projetado na reposição salarial. O efeito líquido destes dois impactos signifca um aumento na estimativa de execução das despesas de educação de 143 milhões de euros. É um efeito líquido da utilização da dotação provisional para reforçar o programa orçamental da educação porque ele vinha extraordinariamente suborçamentado do Orçamento de 2015", pormenorizou Centeno.