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Centeno volta ao Parlamento já com todos os mapas orçamentais

José Carlos Carvalho

Ministro das Finanças foi ouvido na semana passada, mas a audição conjunta entre a Comissão de Orçamento e Finanças e a Comissão de Trabalho esteve em risco de não se realizar pela falta de mapas orçamentais com informação em contabilidade pública

O Ministro das Finanças volta esta quarta-feira a ser ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República sobre o Orçamento do Estado para 2017, depois de a primeira audição ter decorrido sem todos mapas orçamentais.

Mário Centeno foi ouvido sobre a proposta orçamental para o próximo ano na semana passada, mas a audição conjunta entre a Comissão de Orçamento e Finanças e a Comissão de Trabalho esteve em risco de não se realizar pela falta de mapas orçamentais com informação em contabilidade pública.

Então, o deputado do PSD Leitão Amaro considerou mesmo que fazer a reunião sem esses mapas era fazer um “debate às escuras”, acusando o Governo de esconder informação, e o CDS-PP, por Cecília Meireles, lembrou que a entrega desses documentos é obrigatória por lei e que o Governo não tem a liberdade de não os entregar.

No entanto, os deputados do PS, PCP e Bloco de Esquerda (BE) consideraram que a falta dos mapas não era suficiente para não avançar com o debate, sobretudo quando o Ministério das Finanças já se tinha mostrado disponível para enviar a informação em falta.

Os deputados chegaram então ao compromisso de realizar a audição da semana passada, mas de fazerem uma nova esta semana já com toda a informação orçamental na sua posse.

Na sexta-feira da semana passada, ao final da noite, o Governo enviou ao parlamento os mapas em falta no Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).

Os mapas enviados pelo executivo referem-se às medidas de política orçamental em 2017 - já constante do relatório que acompanha a proposta de lei do OE2017 -, à conta consolidada da Administração Central, em Contabilidade Pública, e à evolução da receita fiscal líquida do Estado, 2016-2017, por imposto, segundo o comunicado então divulgado pelas Finanças.