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A insustentável leveza da dívida

José Carlos Carvalho

Projeções de longo prazo têm sido consecutivamente revistas. Há quem coloque o regresso ao limiar dos 60% no século XXII

O conceito de sustentabilidade da dívida tem tanto de relevante como de impreciso. Para um macroeconomista, daqueles que vivem mergulhados em complexos modelos dinâmicos, uma dívida é sustentável desde que seja paga até ao longo prazo. Mas, como dizia Keynes, no longo prazo estaremos todos mortos. O que aconselha a olhar para um horizonte temporal mais curto. Desde logo os credores que têm sempre os olhos postos na maturidade dos títulos que têm em carteira. Algures no meio, estão as análises dos governos e das instituições internacionais. O problema é que as análises estão sempre dependentes de três variáveis-chave revistas com frequência: crescimento nominal do PIB, taxa de juro implícita da dívida e saldo orçamental primário (que exclui juros). As primeiras duas servem para avaliar o chamado efeito ‘bola de neve’, ou seja, para saber se o simples pagamento dos juros faz ou não agravar o rácio da dívida no PIB. Já a terceira, mede o contributo positivo ou negativo que as contas de cada ano dão. E depois há, claro, aquilo a que se chama ajustamentos défice-dívida, que são entradas diretas para a dívida e que, segundo um estudo recente do Fundo Monetário Internacional (FMI), têm sempre um papel significativo no disparo do endividamento público. É aqui que entram a assunção de dívidas de empresas públicas ou a recapitalização de bancos — como a Caixa Geral de Depósitos — quando é feita à margem do défice orçamental.

Bastam pequenos retoques nas variáveis usadas para se terem conclusões bastante divergentes. O Expresso analisou a evolução nos últimos anos e concluiu que, desde 2008, o ano do deflagrar da crise financeira, o tempo necessário para regressar aos 60% do PIB impostos pelas regras de Maastricht agravou-se substancialmente. Não só os défices dispararam como o crescimento do PIB esperado baixou consideravelmente. Para esta análise, considerou-se o crescimento nominal esperado pelo FMI para o médio prazo (o último ano do horizonte de projeção), os valores oficiais da dívida e a taxa de juro implícita do INE à época (entretanto pode ter havido revisões) e também o saldo primário médio previsto para os anos seguintes, igualmente nas projeções do FMI. Antes da crise financeira, esperava-se que a dívida voltasse aos 60% em 2027. Agora, tendo em conta os números para 2016 e um saldo primário de 1,1% (a média prevista pelo FMI para o período 2017-2021), isso só acontecerá em 2126. Ou seja, cem anos mais tarde.

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