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Dívida pública aumenta €988 milhões em setembro

A dívida direta do Estado subiu para um novo máximo de quase €240 mil milhões no final do mês passado. O aumento derivou sobretudo das emissões de Obrigações. Credores oficiais continuam a deter mais de 50% da dívida

Jorge Nascimento Rodrigues

A dívida direta do Estado voltou a subir em setembro, ainda que a um ritmo mais baixo do que em agosto, segundo dados do Boletim Mensal da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) publicado esta terça-feira. O total da dívida era, em final de setembro, de 239 995 milhões de euros, um aumento de 988 milhões de euros em relação ao mês anterior. A subida deveu-se principalmente a um aumento mensal do saldo das Obrigações do Tesouro (OT) em 1,25 mil milhões de euros.

O grosso da dívida continua a estar na dívida de médio e longo prazo em OT que representa 47% da dívida direta total no final de setembro. Os empréstimos ao abrigo do resgate ainda somam mais de 70 mil milhões de euros, cerca de 29%. Fora do resgate, as OT compradas no mercado secundário pelo Banco Central Europeu (BCE) ao abrigo do programa de 2010/2012 (conhecido pela sigla SMP) e do lançado em março de 2015 totalizam 10% da dívida. O Banco de Portugal detém 14% da dívida.

Os credores oficiais de Portugal estrangeiros e nacionais – os dois Fundos europeus de resgate (EFSM e EFSF), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o BCE e o Banco de Portugal (BdP) – possuem 53% da dívida. No entanto, em virtude dos pagamentos antecipados ao FMI, o total do empréstimo do resgate reduziu-se em 3% desde o final de 2015. Não está programado mais nenhum pagamento antecipado ao Fundo até final de 2016.

Credores estrangeiros diminuíram peso

O peso dos investidores residentes aumentou desde o final do ano passado. Os credores nacionais (excluindo o BdP) subiram o seu peso na dívida de 37% em dezembro de 2015 para 39% no final de setembro de 2016. Os credores estrangeiros (oficiais e privados) reduziram de 54% para 47% naquele período. O BdP subiu o seu peso na dívida direta de 9% para 14%.

O Tesouro tem procurado aumentar o prazo médio da dívida obrigacionista que se encontra atualmente em 6,6 anos. O que contrasta com 12,9 anos para a Grécia (fruto da reestruturação de dívida de 2012), 8,9 anos para a Espanha, 8,7 anos para Itália e 7 anos para a Irlanda, segundo dados da Bloomberg. Ainda segundo a mesma agência financeira, o juro médio de toda a dívida obrigacionista é de 2,17%. A maturidade média final do empréstimo do FMI é atualmente de 4 anos e o custo anual estimado é de 4,3%. Os empréstimos dos Fundos europeus têm uma maturidade média final de 15,7 anos e o seu custo médio é de 2,45%.

O IGCP realiza amanhã uma emissão de dívida a 5 anos. Poderá ainda realizar outra colocação obrigacionista até final do ano. Na Nota aos Investidores distribuída esta semana, a agência prevê colocar mais 2 mil milhões de euros em dívida obrigacionista. O Tesouro amortizou em outubro mais de 4 mil milhões de euros da linha de OT lançada em outubro de 2006 e vai amortizar 2,9 mil milhões de euros em Bilhetes do Tesouro em novembro.

Na proposta do Orçamento do Estado para 2017, o governo estima que o rácio da dívida pública total, na ótica de Maastricht, em relação ao PIB atingirá 129,7% no final de 2016, um nível superior ao registado em 2015, mas, ainda assim, abaixo do máximo histórico de 130,6% verificado em 2014. Em termos trimestrais, o rácio situou-se em 128,9% no primeiro trimestre e 131,7% no segundo trimestre de 2016.

Recorde-se que a dívida direta do Estado, divulgada mensalmente pelo IGCP (e que aqui fazemos referência), e a dívida total calculada segundo o critério de Maastricht são distintas. A dívida total inclui a dívida direta do Estado e de todas as entidades classificadas no sector das administrações públicas e ainda tem em conta efeitos de consolidação. Não inclui a capitalização de certificados de aforro, que é incluída na dívida direta.