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Valor do défice é revelado esta segunda-feira

O ministro das Finanças, Mário Centeno

Mário Cruz / Lusa

O Governo pretende fechar o ano com um défice de 2,4% do PIB. O valor, relativo até setembro, será apresentado esta segunda-feira

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga esta segunda-feira o valor do défice orçamental até setembro, em contas públicas, pretendendo o Governo fechar o ano com um défice de 2,4% do PIB, nas contas nacionais.

Nos primeiros oito meses do ano, o défice das Administrações Públicas atingiu 3.990 milhões de euros, em contas públicas, menos 81 milhões de euros do que o registado no mesmo período de 2015.

Na altura, o Ministério das Finanças afirmou que “esta melhoria do défice” mantinha “a trajetória favorável observada desde o início do ano”, sublinhando que o défice de 3.990 milhões de euros até agosto “representa 72,6% do previsto para o ano”.

De acordo com a síntese de execução orçamental, divulgada pela DGO, “a melhoria do saldo das Administrações Públicas resultou do aumento dos excedentes da Segurança Social (em 222 milhões de euros) e da Administração Regional e Local (em 317 milhões de euros)”.

Esta redução do défice orçamental registada até agosto face a igual período do ano passado foi conseguida através de um aumento de 1,3% da receita, para os 49.854 milhões de euros, que foi superior ao crescimento de 1% da despesa, para os 53.844 milhões de euros.

Quanto à receita fiscal, o Estado arrecadou mais de 25 mil milhões de euros em impostos até agosto, um valor praticamente inalterado face ao período homólogo de 2015, resultado do aumento da receita dos impostos indiretos e da queda da dos diretos.

Para esta evolução da receita fiscal entre janeiro e agosto contribuiu o aumento de 7,4% dos impostos indiretos (14.865,9 milhões de euros), tendo os impostos diretos recuado 9,1% (para os 10.228,3 milhões).

Os dados revelados pela DGO são apurados em contabilidade pública, que considera as entradas e saídas de dinheiro em caixa no momento em que estes movimentos são realizados, uma metodologia diferente da que interessa a Bruxelas para o apuramento do défice orçamental das economias, a contabilidade nacional, que considera o momento em que os compromissos são assumidos.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), apresentado a 14 de outubro, o Governo reviu em alta a sua previsão para o défice orçamental deste ano em contas nacionais, dos 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para os 2,4%.