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“Os meus bolsos estão e estiveram sempre vazios”

José de Oliveira Costa com o seu advogado, Leonel Gaspar, à saída do tribunal, 
em Lisboa, a 29 de junho, no último dia do julgamento

José Oliveira

Enquanto aguarda a sentença, Oliveira Costa entregou ao tribunal um documento onde se defende das acusações de que é alvo e tenta provar que é um cidadão exemplar

“É este cidadão, que sempre se aprimorou em servir o país, com dignidade, como evidencia o meu currículo detalhado, que este Tribunal está a julgar. Que se faça Justiça, à luz da rigorosa verdade, a que é eterna e por isso a não temo.” Esta é uma das frases-chave de um documento entregue pelo ex-presidente do BPN ao tribunal a 12 de outubro. Oliveira Costa aguarda o veredicto do megaprocesso-crime onde é acusado pelo Ministério Público de burla qualificada e falsificação de documentos, abuso de confiança (apropriação para si e para terceiros de fundos do grupo BPN), branqueamento de capitais e fraude fiscal e infidelidade (violação de normas de gestão com lesão dos interesses patrimoniais das entidades administradas).

José de Oliveira Costa recorreu a um expediente legal que consta do Código de Processo Penal. O seu advogado, Leonel Gaspar, explica que o arguido de um processo-crime pode, em qualquer fase do processo — mesmo depois de terminadas as audiências de julgamento —, dirigir ao juiz uma exposição. Oliveira Costa refere, no documento a que o Expresso teve acesso, que os seus bolsos “estão e estiveram sempre vazios, e sem buracos por onde se pudesse fazer desaparecer o que lá se pusesse”. Procurando deixar claro que não enriqueceu à custa do BPN, pretende, em 61 páginas, “esclarecer alguns dos factos abundantemente abordados e deturpados pelos meios de comunicação social, e tendo em vista a melhor salvaguarda dos seus direitos fundamentais”.

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