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Carga da brigada fiscal não é (nada) ligeira

Pressão fiscal vai diminuir no próximo ano mas continua acima do que era em 2012. Impostos diretos voltam ao peso pré-troika

Costuma dizer-se na brincadeira, por vezes, que alguém deu uma volta de 360 graus. Não é preciso saber muito de geometria para perceber o que quer dizer: ficou tudo na mesma. Usa-se para criticar políticos que anunciam reformas que nada alteram ou treinadores de futebol que mexem nas equipas sem que nada mude. Também na política fiscal parece ter havido uma volta de 360 graus nos últimos anos. O peso dos impostos diretos na receita fiscal tem vindo a diminuir e está agora ao nível anterior à intervenção da troika, em 2011. Pelo meio, estes impostos que tributam o rendimento e onde se destacam o IRS e o IRC, tiveram um pico na receita fiscal em 2013. Este regresso ao passado pré-resgate não representa, no entanto, uma redução na carga fiscal que, apesar da descida, continua ainda acima do que era em 2012.

O ano de 2013 foi marcado pelo “enorme aumento de impostos” de Vítor Gaspar, onde se destacou o agravamento do IRS pela introdução da sobretaxa e pela revisão dos escalões do imposto e foi o ponto de viragem na evolução da tributação dos últimos anos. Foi o ano que marcou o ponto de inflexão da crise económica — a economia teve o seu ponto mais baixo no primeiro trimestre — e também da tributação. A carga fiscal ultrapassou 25% do PIB nesse ano. E aqui contam-se apenas os impostos, porque, se se incluírem as contribuições sociais, o peso sobe para 34,5%.

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