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Empresários de Lisboa ganham só €300 mil no Horizonte 2020

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Carlos Moedas tem mais de €3 mil milhões para dar às mais inovadoras micro, pequenas e médias empresas europeias

Nenhuma outra região tem menos fundos estruturais do Portugal 2020 para apoiar as suas empresas do que a área metropolitana de Lisboa (AML). Por ser a região mais desenvolvida de Portugal, só captou 2% dos fundos já aprovados ao investimento empresarial de norte a sul do país apesar de responder por quase 30% das empresas do continente.

Mas a falta de fundos do Portugal-2020 não está a motivar as empresas da AML a procurar outro tipo de apoios europeus a projetos mais inovadores e arriscados, como é o caso dos subsídios a fundo perdido do Instrumento para PME (SMEI do inglês “SME instrument”) e do Processo acelerado para a Inovação (FTI do inglês “fast track to innovation”), ambos atribuídos pelo Horizonte 2020, o maior programa de sempre para a investigação, ciência e inovação do mundo gerido pelo comissário europeu Carlos Moedas.

Porto lidera

Dado o elevado número de empresas que existem na AML, era expectável que batesse largamente as outras regiões portuguesas na corrida ao Horizonte 2020. Mas os dados mostram o contrário (ver gráficos).

Quanto ao SMEI, Lisboa aparece em 3º com apenas 67 candidaturas e Oeiras em 7º com 20. As cidades de Coimbra e Porto é que lideram.

Quem singra na chamada fase 1, recebe €50 mil para avaliar o potencial da ideia e fazer o plano de negócios. Quem singra na fase 2, recebe até €2,5 milhões para desenvolver o projeto de inovação. Até à data, só cinco empresas portuguesas conseguiram conquistar este grande prémio: EQS da Maia (€2,2 milhões), Xhockware do Porto (€1,3 milhões), STRA de Coimbra (€1,1 milhões), Sword Health de Aveiro (€0,9 milhões) e UBQII do Funchal (€0,8 milhões). Tudo somado, os distritos do Porto, Coimbra e Aveiro e a Região Autónoma da Madeira respondem por quase 90% dos fundos conquistados pelas empresas portuguesas no SMEI. Já as empresas da AML só conseguiram oito prémios de €50 mil: Lisboa surge em 6º com apenas €300 mil e Oeiras e Palmela estão fora do top com €50 mil cada.

Desde 2014, as empresas portuguesas ganharam €8 milhões no SMEI, ficando em 17º lugar na União Europeia. Em primeiro lugar, estão as empresas espanholas que já receberam €135 milhões. Espanha tem quatro vezes a população de Portugal, mas os seus empresários concorrem sete vezes mais e conquistam 17 vezes mais fundos que os portugueses.

O FTI é a outra gaveta do Horizonte 2020 que dá até €3 milhões para consórcios de três a cinco parceiros interessados em acelerar a chegada ao mercado de bens e serviços inovadores. Desde 2015, Portugal submeteu 125 candidaturas e viu financiados quatro consórcios europeus que envolvem cinco empresas nacionais: Fastinov de Matosinhos, Uroboptics de Oliveira do Hospital, Symington de Vila Nova de Gaia, Globaz de Oliveira de Azeméis e Nomad Tech do Porto. Lisboa até lidera em número de candidaturas, mas não conseguiu vingar como os distritos do Porto, Coimbra e Aveiro.

“Desde que lançámos estes dois instrumentos específicos para as PME, já financiámos mais de 40 PME em Portugal com um montante superior a €10 milhões”, revela Carlos Moedas ao Expresso.

É fácil, diz Moedas

O comissário europeu Carlos Moedas apela às empresas portuguesas que tirem partido destes fundos europeus que, além de dinheiro, oferecem notoriedade a nível mundial: “O SMEI e o FTI são fáceis e rápidos no acesso, no processo e na decisão. Por exemplo, o conteúdo da candidatura é muito similar à informação do plano de negócio usado na negociação com bancos e investidores. Os empresários concorrem diretamente junto da Comissão Europeia. Em média, decorrem apenas dois meses entre a avaliação de um projeto e a respetiva decisão de financiamento. Não se verificou nenhum atraso desde o lançamento destes instrumentos, nem em termos de aprovação, nem em pagamentos. Mas importa assinalar que são programas altamente competitivos, que estimulam as empresas a dar o seu melhor: as empresas portuguesas têm que competir com as melhores empresas da Europa.

"Até 2020, o Horizonte 2020 conta investir mais de €3 mil milhões em benefício de milhares de PME europeias e as candidaturas estão abertas em permanência. No Portugal-2020, há incentivos para ajudar as empresas portuguesas nesta competição europeia.

“Com base nas nossas estatísticas, podemos afinar o perfil tipo da PME candidata: estão há cerca de 11 anos no mercado, têm um volume de negócio médio de €3,5 milhões e 19 trabalhadores. Correndo o risco de generalizar, diria que estas empresas têm em comum serem de pequena dimensão, lideradas por um forte espírito empresarial, altamente inovadoras e que carecem de um apoio financeiro de alto risco. A nível europeu, financiaram-se projetos no sector do têxtil, energias renováveis, qualidade de água, redes wi-fi em zonas rurais, hologramas 3D na área da saúde... Em Portugal, os projetos vêm essencialmente de três áreas: novas tecnologias, alimentação/agricultura e transportes”, adianta o comissário europeu.

Artigo publicado no Expresso na edição de 15 de Novembro de 2016