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Juros da dívida em mínimos de um mês

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Os juros das Obrigações do Tesouro a 10 anos desceram esta segunda-feira para 3,27%, o nível mas baixo desde 15 de setembro. DBRS suspende comentários sobre Portugal até sexta-feira quando divulgará a análise de rating da dívida portuguesa

Jorge Nascimento Rodrigues

A descida do custo de financiamento da dívida portuguesa de longo prazo prossegue no mercado secundário. Pelas 14h30 (hora de Portugal) desta segunda-feira, quando abiriram os mercados bolsistas em Nova Iorque, as yields das Obrigações do Tesouro português (OT) no prazo de referência, a 10 anos, registavam 3,27%, o valor mais baixo desde 15 de setembro. A trajetória da sessão de hoje é descendente, pelo que poderá fechar abaixo desse nível.

Naquele prazo, as yields das OT atingiram um pico dos últimos oito meses a 7 de outubro, quando subiram para 3,6%, numa confluência de vários factores negativos externos (rumor infundado sobre um recuo antecipado do programa de compras de dívida pública do Banco Central Europeu) e internos (regresso da especulação sobre um segundo resgate a Portugal, possibilidade desmentida depois pelo comissário europeu Carlos Moedas).

Desde esse pico no início de outubro, a trajetória tem sido de descida, mesmo ao longo das polémicas internas sobre a proposta de Orçamento de Estado para 2017, finalmente entregue na sexta-feira passada na Assembleia da República.

Esta semana, as yields das OT poderão ser afetadas por dois eventos críticos: a reunião do Banco Central Europeu (BCE) na próxima quinta-feira e a comunicação da decisão da agência canadiana DBRS sobre a análise do rating da dívida de longo prazo portuguesa no dia seguinte.

BCE tem pontos para clarificar

A reunião do BCE no dia 20, e a conferência de imprensa posterior pelo seu presidente Mario Draghi, poderá ser importante para clarificar dois aspetos cruciais com impacto na dívida portuguesa durante este útimo trimestre e no próximo ano (já abrangido pelo futuro Orçamento de Estado e as suas necessidades de financiamento).

O primeiro aspeto tem a ver com a possibilidade de alteração das regras atuais de elegibilidade. Segundo análise do Departamento de Estudos Económicos e Financeiros do BPI, se não forem alteradas poderão significar o esgotamento das obrigações elegíveis para as compras pelo BCE de dívida portuguesa entre fevereiro e maio do próximo ano. O segundo aspeto relaciona-se com uma clarificação indispensável: se o BCE pretende estender para além de março próximo o atual programa de compras, e, se não for estendido, e terminar naquela data, qual o ritmo de redução mensal posterior.

A comunicação da decisão da DBRS na próxima sexta-feira encerrará um capítulo no stresse do rating da dívida portuguesa. A elegibilidade da dívida portuguesa para compra pelo BCE depende da agência canadiana manter uma notação de investimento (não especulativa) e não a desgraduar para o que se designa por "lixo financeiro". Até à divulgação da decisão no dia 21, a DBRS "não produzirá mais comentários sobre Portugal", segundo Stephen Bernard declarou ao Expresso.