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Subida de um ponto percentual nos juros da dívida custa 584 milhões

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Custo de um agravamento das taxas no mercado representa 0,3% do PIB. Decisão da agência DBRS da próxima sexta-feira é crucial mas governo está confiante que será favorável

A subida de um ponto percentual nas taxas de juro (yields) da dívida pública tem um custo de 584 milhões de euros (0,3% do PIB). Esta estimativa das Finanças, incluída no Orçamento do Estado para 2017, tem como pressuposto um agravamento de um ponto percentual em toda a curva de rendimentos da dívida direta do Estado, ou seja, todos prazos tem igual subida de um ponto. Trata-se apenas de uma estimativa indicativa para se ter a ideia da sensibilidade dos juros a pagar às oscilações no mercado da dívida pública.

Esta análise faz sempre da avaliação de riscos do Orçamento do Estado mas tem particular relevância neste momento. Não só porque o mercado de dívida já mostrou que pode ter oscilações frequentes, mas também porque se aguarda a decisão da agência de rating DBRS agendada para a próxima sexta-feira e porque há dúvidas sobre quando se poderão esgotar as compras de dívida pelo Banco Central Europeu (BCE).

Na entrevista ao Expresso publicada hoje, o secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Ricardo Mourinho Félix, revela que a DBRS se mostrou confiante na situação portuguesa nos encontros recentes que teve com o Governo e que, por isso, espera que “na próxima sexta-feira as notícias serão boas”.

A manutenção do rating da DBRS em nível de investimento permite a Portugal continuar a ter acesso ao programa do BCE já que as três restantes agências relevantes para o banco central – Moody´s, Fitch e Standard & Poor´s – dão a Portugal classificação de ‘lixo’. Isto não impede, no entanto, que se possa esgotar a margem do BCE para comprar dívida nacional, o que depende dos limites definidos no próprio programa. Uma análise do banco BPI divulgada ontem referia que, no cenário mais adverso, as compras poderiam terminar em fevereiro do próximo ano.

Esta estimativa do custo do agravamento dos juros está em contabilidade nacional que segue uma ótima de compromissos e é o critério relevante para o cálculo do défice pelo Eurostat. Em contabilidade pública, que segue uma ótica de caixa, o custo é de 427 milhões (0,22% do PIB). A diferença da forma de contabilização dos juros nas duas metodologias tem a ver com a repartição temporal: em contabilidade pública, os juros de uma obrigação que paga um cupão anual são contabilizados no ano em que é pago; em contabilidade nacional, o juro é dividido pelos doze meses correspondente que normalmente estão em dois anos.

No dia de apresentação do Orçamento, os juros da dívida portuguesa a 10 anos estiveram a descer. Estão em queda, aliás, desde o final da semana passa e rondam atualmente 3,3%.