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PPP vão custar 1,68 mil milhões em 2017

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A fatura das parcerias público-privadas desce 50 milhões, em 2017. Os encargos só sobem no sector da saúde.

Em 2017, o Estado vai pagar 1,68 mil milhões de euros, no âmbito das parcerias público privadas (PPP). É uma ligeira descida (50 milhões) face ao valor orçamentado para o ano de 2016 (1,73 mil milhões).

A redução da fatura decorre dos menores encargos na frente rodoviária, as concessões que levam a grande fatia (1,18 mil milhões) do orçamento.

O Estado conta pagar aos concessionários rodoviários 1,5 mil milhões de euros, e receber de portagens 353 milhões. Os dois valores são ligeiramente mais favoráveis do que os registados em 2016.

Agravamento na saúde

As PPP da saúde representam encargos de 448 milhões e as de segurança (SIRESP) 44 milhões. No sector ferroviário, a concessão do metro ligeiro da margem sul do Tejo (MST) custa 9 milhões, um valor permanente ao longo dos anos.

Só no caso da saúde se regista um agravamento de encargos face a 2016 (mais 16 milhões) que o governo justifica pela revisão das projeções da procura e "um aumento esperado ao nível da produção hospitalar".

No relatório do orçamento, o governo refere que, no âmbito das PPP, a política orçamental visa compatibilizar "a garantia da sustentabilidade das contas públicas a médio e longo prazo, concentrando esforços na conclusão dos processos de renegociação das subconcessões rodoviárias em curso" com "uma gestão e utilização eficiente dos recursos, em particular no planeamento, avaliação, estruturação e lançamento de novos projetos públicos".

O governo promete uma "adequada monitorização e fiscalização dos atuais contratos PPP" para avaliar a "efetiva concretização do custo-benefício" e a minimização do risco orçamental associado a responsabilidades contingentes futuras".