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Imposto “Coca-Cola” castiga açúcar

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Justin Sullivan/Getty Images

O imposto aplicado sobre bebidas com açúcar cobrará entre os €8,22 e os €16,46 por cada 100 litros das bebidas incluídas na listagem "castigada"

O imposto "guloso" ou "imposto Coca-Cola", aplicado sobre bebidas com açúcar “ou outros edulcorantes” será aplicado, com um valor que varia entre os €8,22 e os €16,46 por cada 100 litros, o que corresponderá a um encargo fiscal por cada litro entre 8 e 16 cêntimos, propõe a versão premilinar do OE2017.

Assim, as bebidas com açúcar ou edulcorantes são incluídas no Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA), abrangendo bebidas com baixo teor alcoólico, com mais de 0,5% e menos de 1,2%.

Quando o teor de açúcar for inferior a 80 gramas por litro, o "imposto Coca-Cola" será de €8,22 por hectolitro e quando a quantidade de açúcar for igual ou superior a 80 gramas por litro ascende aos €16,46.

Estão excluídas desta tributação bebidas à base de leite, soja ou arroz, os sumos e néctares de frutos e de algas, produtos hortícolas e bebidas de cereais, amêndoa, caju e avelã.