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Governo prevê pagar 16% dos fundos estruturais do Portugal 2020

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Executivo defende medidas como a majoração das taxas de cofinanciamento ou a aprovação de operações em montantes superiores aos previstos para intensificar a utilização dos fundos

O Governo propõe-se atingir no ano de 2017 um volume de pagamentos aos beneficiários dos fundos estruturais (Fundos de Coesão) de cerca de 16% do valor total programado no Portugal 2020, o que corresponde a uma aceleração de cerca de 2 pontos percentuais face à execução registada em período homólogo do QREN.

“Para a utilização mais intensiva dos fundos estruturais, o Governo promoverá medidas, tais como a majoração das taxas de cofinanciamento ou a aprovação de operações em montantes superiores aos previstos, tendo por base a agilização de processos e procedimentos, cuja produção de efeitos se estenderá também nos anos seguintes”, explica o Governo no relatório do Orçamento do Estado entregue esta sexta-feira.

Em 2017, o Executivo dará também “início a uma avaliação estratégica do uso dos fundos estruturais, tendo em conta a adequação com a política do Governo, em geral, e com as prioridades do Programa Nacional de Reformas, em especial”. Deste exercício, “resultará uma reorientação programática do Portugal 2020 (Acordo de Parceria e Programas Operacionais) e a necessidade de eventuais modificações no quadro da sua gestão estratégica e operacional, alterações que terão de ser objeto de avaliação com a Comissão Europeia”, refere o documento.