Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Gasolina terá impostos mais baixos e gasóleo terá impostos mais altos

  • 333

O enquadramento fiscal proposto no Orçamento de Estado para 2017 provocará uma redução do preço final da gasolina, garantindo que o preço do gasóleo não sofrerá agravamentos

O Governo considera que não há motivos para que a gasolina seja mais cara que o gasóleo, pelo que pretende reduzir os impostos na gasolina para aumentar os relativos ao gasóleo. E justifica esta medida proposta no Orçamento de Estado para 2017 com razões de ordem ambiental, embora o aumento da tributação do gasóleo - que é o combustível mais consumido no mercado português - permita aumentar o valor total arrecadado no Imposto sobre Produtos Petrolíferos. Quanto ao preço final do gasóleo, o Governo diz que será introduzida uma "moratória na incorporação de biocombustíveis", razão pela qual o preço base não será agravado.

O texto da proposta de OE2017 refere que "com a introdução do regime de gasóleo profissional, reduz-se a justificação para a diferença de tributação entre o gasóleo e a gasolina, pelo que deverá caminhar-se no sentido de reduzir as taxas aplicáveis aos dois tipos de combustível".

O Governo argumenta ainda no texto orçamental que "esta correção deverá ser gradual, pois ao longo dos anos houve em Portugal, tal como noutros países europeus, um incentivo à utilização individual de veículos movidos a gasóleo, mais poluentes do que aqueles que funcionam a gasolina, com as inevitáveis consequências ambientais".

Neste contexto, o Governo explica que optou "na execução orçamental de 2017 por realizar uma descida na tributação sobre a gasolina com contrapartida numa subida de igual montante da tributação do gasóleo".

Refere ainda que será introduzida "uma moratória na incorporação de biocombustíveis no gasóleo e gasolina, evitando a subida dos seus preços base". "O conjunto das alterações será assim neutro do ponto de vista do preço do gasóleo e contribuirá para a redução do preço da gasolina", refere o texto orçamental.