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Dívida pública perto de 130%. Só volta a descer em 2017

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A dívida pública vai fechar este ano em 129,7% do PIB, segundo o Orçamento de Estado apresentado esta sexta-feira. Ficará dois pontos percentuais acima da meta fixada no Orçamento para 2016. O objetivo é descer para 128% no próximo ano, se as previsões não voltarem a falhar, e chegar a menos de 120% em 2021

Jorge Nascimento Rodrigues

O peso da dívida pública no Produto Interno Bruto não vai descer em 2016 e a trajetória descendente só é retomada em 2017, segundo o Orçamento de Estado (OE) para o próximo ano apresentado esta sexta-feira pelo ministro das Finanças Mário Centeno.

A previsão do governo aponta para 129,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2016, uma subida de 0,7 pontos percentuais em relação ao ano anterior, e dois pontos percentuais acima da meta definida no OE de 2016.

Depois de um máximo histórico de 130,6% do PIB em 2014, o peso da dívida entrou numa trajetória de descida no ano seguinte, fechando em 129%, mas deverá voltar a subir em 2016. Para as previsões macroeconómicas e orçamentais do OE hoje apresentado, o objetivo é regressar a uma trajetória de descida no próximo ano que situe o rácio da dívida em 128,3%, uma projeção similar à da OCDE. Uma descida do rácio se as previsões não voltarem a falhar como em relação a 2016.

Em termos absolutos, a dívida direta do Estado deverá aumentar 9,2 mil milhões de euros no próximo ano, um aumento de cerca de 3,9%. Segundo o relatório do OE, esse aumento é “compatível com um cenário de redução do rácio da dívida no PIB”. Após cobertura de derivados, a dívida subirá mais de 10 mil milhões de euros, 4% em relação ao ano anterior.

No próximo ano, o montante de dívida obrigacionista vai aumentar 8,7 mil milhões de euros e o total em certificados de Tesouro vai subir 3 mil milhões de euros. O peso da dívida obrigacionista sobe de 46,9% para 48,3% do total da dívida pública de 2016 para 2017. O peso da dívida aos credores oficiais do resgate (FEEF, MEEF e FMI) de 2011 desce de 29,5% para 27,8%, sobretudo devido à redução do peso da dívida ao Fundo Monetário Internacional.

Chegar ao limite máximo de Maastricht daqui a 30 anos

De acordo com o cenário base do OE para 2017, o rácio da dívida pública em percentagem do PIB deverá descer para menos de 120% daqui a cinco anos e poderá atingir o limite máximo imposto pelas regras de Maastricht, de 60% do PIB, daqui a 30 anos.

No cenário base do exercicio do OE para 2016, a descida da barreira dos 120% do PIB era também alcançada em 2021, mas o cumprimento da regra dos 60% só era atingido em 2055, nove anos depois do que se avança no OE de 2017.

A equipa de Mário Centeno simulou vários cenários, uns otimistas e outros pessimistas, em função de alterações no saldo orçamental primário e nas taxas de juro implícitas na dívida. Nos cenários otimistas, o limite de Maastricht é atingido entre seis a sete anos antes. No cenário negativo, a meta é atingida sete anos depois do previsto no cenário base.