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Agricultura vai ter mais fundos para regadio e agricultura biológica

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Ministério vai ter mais 68,4 milhões de euros para gastar, com forte aposta no regadio e na agricultura biológica

A aposta no regadio e a implementação de uma estratégia nacional para a agricultura biológica serão duas das prioridades da ação do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR) no próximo ano, a par dos apoios ao sector do leite e do reforço do apoio à pequena agricultura e à promoção da produção local.

A proteção dos recursos florestais e a sua gestão, e que inclui o aumento da produção de espécies particulares como o pinheiro braço, o sobreiro e a azinheira, também serão áreas de especial enfoque do programa para a Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar – já que também contribui para as política do Mar, “nomeadamente através de projetos em portos e desenvolvimento e a exploração das vidas navegáveis, uma linha de crédito com juros bonificados para financiamento das empresas de pesca e aquicultura e do programa MAR2020”.

De acordo com o OE para 2017, a despesa total consolidada deste programa atinge os 1.017 milhões de euros, mais 7,2% face ao Orçamento para 2016. “Ou seja, mais 68,4 milhões de euros, com maior impacto no sector dos serviços e fundos autónomos”.

Segundo o documento, “o subsector Estado assiste a uma variação de 3,8%, mais 14,4 milhões de euros, por via de dotações do Orçamento do Estado afetas ao orçamento de atividades destinadas a serviços da administração direta do Estado, serviços e fundos autónomos e à consignação da receita do Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) a projetos de apoio à agricultura e pesca, inscrita no orçamento do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP), no montante de 10 milhões de euros, que em 2016 ocorreu durante a execução orçamental. O valor remanescente da receita do ISP (25,4 milhões de euros) está consignada ao apoio de ações apoiadas pelo Estado através do Fundo Florestal Permanente. O orçamento de projetos representa cerca de 25% do orçamento do subsector Estado.

A EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestrutura do Alqueva, e a Tapada Nacional de Mafra, vão receber um incremento de 7%, mais 55,1 milhões de euros.

As despesas com o pessoal do MAFDR atingirão os 181,7 milhões de euros, cerca de 18% da despesa para o próximo ano.