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89,3 milhões para deitar ao mar

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Projetos de dragagens e intervenções de emergência nos portos, assim como a aquisição de um navio oceânico e a instalação de um radar de observação meteorológica na Madeira são alguns dos maiores projetos apoiados em 2017

A continuação da implementação da Estratégia Nacional para o Mar será a prioridade do Ministério do Mar, liderado por Ana Paula Vitorino. “Numa perspetiva de médio e longo prazo, assume-se a promoção do conhecimento científico, da inovação e do desenvolvimento tecnológico na área do mar, a definição e coordenação da execução das políticas de proteção, planeamento, ordenamento, gestão e exploração dos recursos, contribuindo para uma presença efetiva no mar, promovendo os seus usos e uma economia sustentável do mar designadamente, das pescas e da aquicultura, do transporte marítimo e portos, do turismo marítimo, potenciando a gestão dos fundos nacionais e europeus relativos ao mar”, lê-se no relatório final do Orçamento do Estado (OE) para 2017. A maioria destas ações serão apoiadas pelo programa operacional MAR2020.

Neste programa consignado ao Mar, o Ministério terá para gastar 89,3 milhões de euros, mais 11,7% do que em 2016. Ou seja, mais 9 milhões de euros.

“A despesa do subsector Estado totaliza 63,1 milhões de euros, o que corresponde a 59,9% do total da despesa do programa, maioritariamente financiada por receitas gerais do Estado”, contabiliza o documento.

Os projetos de dragagens e intervenções de emergência nos portos são os principais beneficiários do orçamento dos projetos estipulado para o Mar em 2017. Aliás, serão estas atividades, a que se somam a aquisição de um navio oceânico e a edificação de um radar de observação meteorológica na Madeira, a que se destinam a maioria das “verbas para aquisições de bens de capital”, que perfazem 16,5 milhões de euros – e, juntamente com as aquisições de bens e serviços correntes (22,1 milhões de euros), perfazem 43,3% da despesa total.

As despesas com o pessoal vão ficar com nos 28,2 milhões, 31,5% da despesa total consignada ao Mar.