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Soares da Costa: €711 milhões de dívida e 1600 credores

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Joaquim Fitas, presidente-executivo da Soares da Costa

Luís Barra

Financiamento das concessões baralham créditos reclamados à Soares da Costa. Impugnação da lista de credores termina hoje

A Soares da Costa Construção (SdCC) reconhece 711 milhões de euros de dívida, no âmbito do processo especial de revitalização (PER) que entregou há dois meses no tribunal. A CGD e o BCP são os principais lesados, com 290 milhões. Mas o valor reclamado na lista provisória supera os 1400 milhões de euros, envolvendo 1689 entidades.

As 42 sociedades que viram chumbados as centenas de créditos que apresentaram têm até esta quinta-feira para reclamar a decisão do gestor judicial, junto do juiz do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia a quem o processo está atribuído.

As responsabilidades cruzadas entre a SdCC e a SDC -Investimentos, duas empresas distintas que um aumento de capital na construtora cindiu, e o negócio das concessões de que a construtora é um acionista residual, explicam este desvio colossal entre a dívida reclamada e reconhecida.

Por exemplo, financiadores da Autoestrada Transmontana e do consórcio Elos (TGV), como o Banco Europeu de Investimentos e a banca espanhola, surgiram a demandar créditos, apesar desse negócio ter ficado no âmbito da SDC - Investimentos. No caso da Transmontana, a SdCC detém 4% – e isso basta para a banca se sentir no direito de acionar todo o financiamento no âmbito do PER da construtora.

BEI (272 milhões de euros), CaixaBank, (95,7 milhões), Bankia (95,7 milhões), BPI (89,8 milhões), Santander/Banif (76,8 milhões) e o BBVA (51,8 milhões), são os bancos com créditos recusados.

Trabalho ciclópico do juiz

Nestes casos, "há sempre a tentação dos credores reclamarem tudo à bruta, disparando créditos a tudo o que mexe", reconhece o gestor judicial Pedro Pidwell. O gestor admite que os credores que "tinham alguma coisa a receber desta sociedade ou de uma parecida", alistaram -se como credores.

Por isso, Pedro Pidwell escrutinou os créditos até à exaustão e procedeu à triagem, comparou os pedidos com a contabilidade da empresa e pediu comprovativos, antes de despachar a lista provisória.

A taxa de rejeição é bem superior à média do mercado PER. Além dos casos de recusa absoluta, há outros, com a CGD (16 milhões), em que há divergências parciais entre o reclamado e o deferido.

No caso das concessões, as garantias dos acionistas só poderão ser executadas no caso de o financiamento estar em incumprimento.

Pedro Pidwell antecipa uma "enxurrada de impugnações" dos credores excluídos e um "trabalho ciclópico" para o juiz que terá de as decidir. O PER da SdCC "é grande de mais para a escala do nosso sistema judicial". Precisava de "um juiz em exclusivo, sem mais processos atribuído", diz o administrador judicial.

Banca perdoa 200 milhões de euros

A partir de amanhã, sexta-feira, começa a contar o prazo de três meses para a companhia e os credores negociarem o plano de viabilização. A primeira fase é a homologação dos créditos. O acordo com os credores será fácil de conseguir, dada a concentração na banca (55%) das dívidas reconhecidas de 711 milhões.

CGD (179 milhões de euros), BCP (111 milhões), Bankinter (32 milhões), Banco Popular (21 milhões) e ex-BES Angola (18 milhões) surgem com os créditos mais elevados. A administração da SdCC já admitiu que um perdão da dívida de, pelo menos, 50% (no sistema bancário há quem fale num valor superior) é imprescindível para que a construtora sobrevive e posse festejar o centenário, em 2018.

A lista de créditos reconhecidos incluiu algumas das principais construtoras portuguesas, como a Mota-Engil (766 mil) ou a Somague (308 mil). Mas, o principal lesado é o grupo Elevo (14 milhões) que só por conta da Edifer Angola conta com uma dívida de 12 milhões.

Nos últimos 12 meses, 20 credores avançaram com pedidos de insolvência da SdCC e mais de cem avançaram com ações judiciais.

A SdCC é detida pela GAM, de capital angolano (67%) e pela SDC-Investimentos, controlada pela família Fino.

O PER da construtora suspendeu a reestruturação financeira que a SDC negociava com a banca (o acordo de princípio fora assinado em novembro) e que incluía a venda da participação de 33% na SdCC. E quanto vale um terço de uma sociedade dependente da generosidade dos credores? Nos termos do acordo celebrado em 2013 com a GAM, a SDC Investimentos poderá encaixar 38,5 milhões. A SDC-Investimentos contava, no fim do 1.º semestre de 2016, com um capital negativo de 79 milhões.