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Grécia recebe menos de metade da tranche do resgate

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FOTIS PLEGAS G. / EPA

O Eurogrupo decidiu esta segunda-feira aprovar a libertação de €1,1 mil milhões de uma tranche de €2,8 mil milhões do terceiro resgate. O montante em falta foi adiado para decisão a 24 e 25 de outubro

Jorge Nascimento Rodrigues

O Eurogrupo aprovou esta segunda-feira no Luxemburgo o desembolso de um cheque de 1,1 mil milhões de euros de uma sub-tranche do terceiro resgate à Grécia que se destina ao pagamento do serviço de dívida. O governo de Atenas contava com o recebimento da sub-tranche completa de 2,8 mil milhões de euros.

A decisão formal de transferência do montante de 1,1 mil milhões de euros será tomada na próxima reunião da direção do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que está programada para daqui a duas semanas.

O órgão informal dos ministros das Finanças do euro decidiu adiar para a reunião do grupo de trabalho que se realiza a 24 e 25 de outubro a análise do desembolso dos 1,7 mil milhões de euros em falta, alegando ter de avaliar primeiro se o plano de pagamentos em atraso por parte do estado grego a fornecedores foi cumprido no período de julho a setembro. O governo grego não conseguiu até sábado prestar essa informação, mas o ministro das Finanças helénico disse esta segunda-feira que atingiu 105% do objetivo em setembro.

O Eurogrupo considerou que a Grécia cumpriu com o pacote de 15 ações prioritárias, o que permite avançar no fecho da primeira revisão do andamento do terceiro resgate. Em meados de outubro, as equipas de técnicos dos credores oficiais regressarão a Atenas para o fecho do ‘exame’.

No mercado secundário da dívida soberana, ainda não se notou uma reação positiva a esta decisão do Eurogupo que foi enquadrada pelo comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, o francês Pierre Moscovici, como fazendo parte da ideia de que “devemos construir uma história de sucesso no caso da Grécia”, do seu terceiro resgate. As yields das obrigações gregas a 10 anos subiram dois pontos base em relação a sexta-feira, fechando esta segunda-feira em 8,3%. Desde 30 de setembro, subiram quatro pontos base.

Segundo o diário grego eKathimerini, Atenas pretende fechar o primeiro ‘exame’ para avançar com a negociação de uma segunda reestruturação de dívida ainda antes do final do ano. A este respeito, o presidente do Eurogrupo, o ministro holandês Jeroen Dijsselbloem adiantou esta segunda-feira que as medidas de alívio de curto prazo serão discutidas pelo grupo de trabalho e que o MEE também será envolvido nelas. Dijsselbloem não se pronunciou sobre o envolvimento futuro do Fundo Monetário Internacional (FMI), que deverá publicar uma análise da sustentabilidade da dívida grega pelo final deste ano no âmbito de uma avaliação da Grécia ao abrigo do artigo IV.

Modalidade de envolvimento do FMI continua em aberto

Apesar de negociações em Washington, à margem da assembleia anual do FMI, entre a organização chefiada por Christine Lagarde e representantes da zona euro, não houve, ainda, consenso nos próximos passos a dar para um eventual novo envolvimento financeiro do Fundo na Grécia.

Numa conferência de imprensa realizada na sexta-feira em Washington por Poul Thomsen, diretor do Departamento Europeu do Fundo, foram reafirmadas as posições conhecidas do FMI sobre o seu envolvimento futuro na Grécia. O que, aliás, já havia sido dito por Vítor Gaspar, diretor do Departamento de Assuntos Orçamentais do Fundo, aquando da divulgação do ‘Fiscal Monitor’, e repetido por Lagarde na quinta-feira. O FMI aposta numa estratégia dupla: reformas estruturais significativas implementadas pelo governo grego, nomeadamente na área das pensões e no imposto sobre o rendimento de pessoas singulares; e, dado que a dívida grega não é sustentável, podendo atingir um pico de 184,7% do PIB em 2018, exige-se uma nova reestruturação, desta vez, por parte dos credores oficiais europeus. Thomsen sublinhou que essa mexida na dívida grega "não tem necessariamente de implicar hair cuts [cortes no valor nominal]; há outras formas de o fazer".

O maior desacordo técnico entre o Fundo e os credores oficiais europeus da Grécia é o plano de médio prazo das metas do excedente orçamental primário imposto por Bruxelas que em Washington se considera irrealista e contraproducente. No ‘Fiscal Monitor’, divulgado na semana passada, o FMI apontava para previsões e projeções para o excedente primário grego de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 (versus 0,5% inscrito no programa do terceiro resgate acordado entre o governo grego e os credores oficiais europeus), 0,7% em 2017 (versus 1,8% no programa), 1,6% entre 2018 e 2020 (versus 3,5% no programa), e 1,5% em 2021.

No sábado, a Reuters avançou que o FMI, dadas as divergências de estratégia e técnicas, poderia aceitar ficar-se apenas por um envolvimento de aconselhamento e apoio, e não participar em novo financiamento à Grécia no âmbito do terceiro resgate. No entanto, no dia seguinte, o porta-voz do Fundo, Gerry Rice, negou que tal estatuto esteja acordado.