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Congelamento de fundos: presidente do Eurogrupo diz que Parlamento Europeu deve respeitar as regras

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FILIP SINGER / EPA

Jeroen Dijsselbloem diz que não é “fã de sanções”, mas que estas devem existir como último recurso.

O Presidente do Eurogrupo escusa-se a entrar na discussão sobre qual deve ser o valor da suspensão de fundos comunitários a Portugal e a Espanha, em 2017. Dijsselbloem diz que é preciso esperar pelo fim do diálogo estruturado entre a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu mas deixa um recado aos eurodeputados.

“Gostava que o Parlamento considerasse a proteção das regras e os acordos do Pacto (de Estabilidade e Crescimento). Também é responsabilidade deles”, disse à entrada para a reunião do Eurogrupo, que decorre no Luxemburgo.

De acordo com a Comissão Europeia, as regras obrigam-na a fazer uma proposta de congelamento parcial de fundos que pode ir até 0,5% do PIB. E ao contrário da multa, a suspensão não pode ser cancelada.

No entanto, vários eurodeputados têm defendido, no diálogo com a Comissão, que nenhum fundo estrutural ou de investimento deve ser congelado. Questionado sobre se aceitaria uma proposta de congelamento de “zero euros”, o Presidente do Eurogrupo diz que não sabe ainda qual seria a posição dos ministros e insta os eurodeputados a defenderem a credibilidade das regras.

Em julho, o Presidente do Eurogrupo disse estar desiludido com a proposta da Comissão de cancelar a multa a Portugal e a Espanha. Dijssebloem adianta que é ainda cedo para dizer se vai ficar novamente dececionado.

“Quero deixar muito claro que não sou fã de sanções. Acho que todos nós, a começar pelos governos nacionais, mas também a Comissão e o Ecofin, temos de garantir a aplicação correta das regras. Se fizermos isso não chegamos à discussão sobre sanções. Se acho que a sanções são muito eficazes? Não. Não acho. Mas se penso que como último recurso, devem existir, sim acho.”

O diálogo entre a Comissão e o Parlamento ainda decorre. Nem o Eurogrupo, nem o Ecofin (28 ministros das finanças) fazem parte dessa discussão e, por isso, Dijsselbloem diz que é preciso esperar pelo fim do processo e pela proposta do executivo comunitário, lembrado que a posição do Parlamento Europeu não é vinculativa.

O tema da suspensão de fundos poderá ser abordado na reunião de hoje dos ministros das Finanças da Zona Euro, mas apenas para ser feito o ponto de situação sobre o diálogo estruturado. O Parlamento Europeu quer agora ouvir os ministros das Finanças de Portugal e de Espanha.