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Exigências da Fosun para entrar no BCP estão no bom caminho

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Entre as várias condições colocadas pela Fosun para entrar no capital do BCP, duas das que dependiam de entidades externas já estão preenchidas: a fusão das ações e a não exigência de contribuições extraordinárias para o Fundo de Resolução

As aprovações que o BCP precisava de ter por parte de entidades externas ao banco para responder ás exigências da Fosun para entrar no capital do banco já estão preenchidas.

O acordo do Ministério das Finanças, com o Fundo de Resolução e com a Comissão Europeia para dilatar o prazo dos empréstimos feitos ao Fundo de Resolução (FR), era uma delas. A Fosun também tinha pedido que fosse esclarecido que o BCP não iria ser chamado a contribuir anualmente - para além do que já contribui - para o FR.

O Ministério das Finanças veio esta quarta-feira esclarecer que os bancos não irão pagar do que já pagam para o FR.

Recorde-se que os bancos que participam no FR através de contribuições, entre os quais o BCP, não terão de fazer pagamentos extraordinários para assegurar o financiamento do fundo devido às intervenções no Novo Banco (em agosto de 2014) e no Banif (em dezembro de 2015) - o que responde exatamente ao que a Fosun, que detém a Fidelidade e a Luz Saúde, havia colocado como condição.

A outra exigência tinha a ver com a alteração que era preciso fazer ao Código de Valores Mobiliários para dar seguimento ao registo de fusão de ações (reverse stock split) aprovado também na Assembleia Geral do BCP em abril deste ano. Por cada lote de 75 ações os acionistas ficam com uma ação, numa operação que deverá estar finalizada a 24 de outubro.

O BCP já anunciou estar em negociações exclusivas e já tem luz verde por parte dos acionistas para avançar com um aumento de capital até 20%, na sequência da AG que realizou a 24 de abril. A Fosun quer entrar, numa primeira fase, com 16,7% do capital, o que representará uma injecção de capital na ordem dos 236 milhões de euros. Mas também fez saber que pode chegar aos 30% do capital do banco presidido por Nuno Amado. Para isso existem outras condições do lado da Fosun. Uma delas será uma proposta da administração do BCP para passar a blindagem dos estatutos de 20% para 30%. Para isso o BCP terá de agendar uma AG.

Como noticiou o Expresso a 3 de setembro, a entrada da Fosun pode estar concluída até novembro, precisando antes disso de ter luz verde por parte do Banco Central Europeu.