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Subida do risco de Portugal lidera na Europa

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Em setembro, o prémio de risco da dívida portuguesa já subiu mais de três décimas, mas ainda está a alguma distância do pico do ano na crise de fevereiro. Desde início do ano subiu mais de 1,2 pontos percentuais. Em segundo lugar, vem a Grécia

Jorge Nascimento Rodrigues

O prémio de risco da dívida de longo prazo portuguesa voltou a dar sinal de alarme esta semana.

O risco fechou na sexta-feira em 345 pontos base, o equivalente a um diferencial de 3,45 pontos percentuais em relação ao custo de financiamento da dívida alemã que serve de referência, segundo dados da Investing.com. Em termos semanais equivaleu a uma subida de 34 pontos base. A mais elevada na Europa.

O risco grego subiu, no mesmo período, 33 pontos base, estando num patamar muito superior, acima de 850 pontos base. O norueguês (que anda no patamar dos 130 pontos base) subiu 21 pontos base. O risco espanhol manteve-se inalterado, o irlandês desceu 1 ponto base e o italiano subiu oito pontos base durante a semana.

O prémio de risco é calculado pela diferença entre as yields das obrigações a 10 anos de um dado país membro do euro e as yields das obrigações alemãs no mesmo prazo, que servem de referência na zona da moeda única europeia.

Regresso a zona de máximos

A proximidade aos 350 pontos base coloca o risco português, novamente, numa zona de picos de 2016, até à data.

O máximo do ano foi registado aquando da crise de fevereiro com o risco a atingir 371,5 pontos base. A crise dupla motivada pelo contágio grego (regresso do risco de Grexit, de saída da zona euro) e pela reação muito negativa dos investidores internacionais à decisão do Banco de Portugal em transferir linhas da dívida sénior do Novo Banco para o Bes (banco “mau”) motivou aquele máximo do risco do país em fevereiro.

O segundo pico, de 354 pontos base, verificou-se a 15 de julho, com o stresse da crise das sanções a Portugal e Espanha por incumprimento da redução de défice excessivo (em 2015, no caso português).

Stresse do rating

Em setembro tem sido alimentado o stresse do rating da dívida portuguesa, com a aproximação da data de 21 de outubro que está a gerar especulação em torno de uma eventual revisão da notação (o pior cenário, equivalendo à queda do rating para dívida especulativa, vulgo “lixo financeiro”, que colocaria Portugal fora do programa de compras do Banco Central Europeu) ou da perspetiva (de estável para negativa) da dívida de longo prazo portuguesa por parte da agência canadiana DBRS.

A primeira metade de outubro vai ser decisiva para a evolução do prémio de risco com a apresentação a Bruxelas do ‘rascunho’ do Orçamento de Estado de 2017 (que será apresentado na Assembleia da República em Lisboa a 14 de outubro) e do relatório sobre o andamento da consolidação orçamental em 2016 no sentido de cumprimento da meta de défice de 2,5% do PIB no final deste ano.

Esta semana, o Fundo Monetário Internacional (FMI) adiantou previsões pessimistas, com projeções de 3% do défice não só para 2016 como também para 2017, com uma saída, à pele, do défice excessivo só em 2018 (previsão de 2,9%), se não forem tomadas medidas adicionais de consolidação que conduzam a um ajustamento do saldo primário orçamental em 0,5% do PIB em cada um dos dois próximos anos. O FMI aconselha que se “proteja o crescimento em face do ajustamento” nos próximos orçamentos e que se faça uma “gestão adequada dos constrangimentos legais no desenho das medidas”, mas insiste no receituário já conhecido de, basicamente, privilegiar a “desvalorização interna”.

Distanciamento de Espanha, Irlanda e Itália

O contraste da evolução do risco português em relação a três periféricos – Espanha, Irlanda e Itália – é gritante.

O diferencial do prémio da dívida portuguesa em relação ao risco desses três periféricos já se ampliou em setembro em 41 pontos base em relação a Espanha, 36 pontos base em relação à Irlanda e 29 pontos base em relação a Itália.

No final de agosto, o diferencial era de 204 pontos base (pb, mais de 2 pontos percentuais) em relação a Espanha e passou na sexta-feira para 245 pontos base. Em relação à Irlanda, passou de 263 pb para 299 pb e, em relação a Itália, de 190 para 219, no período referido.

Desde final do ano passado, o risco português aumentou 121 pb (mais de 1 ponto percentual) e o grego subiu 71 pb, enquanto os riscos espanhol, irlandês e italiano diminuiram significativamente. No mercado secundário da dívida, as yields das obrigações a 10 anos destes três periféricos fixaram, este ano, novos mínimos históricos. No caso das Obrigações do Tesouro português a 10 anos, as yields estão quase 2 pontos percentuais acima do mínimo histórico de março de 2015.

Riscos portugueses podem ser "geridos"

Em relação a Portugal, no relatório pós-programa e de análise ao abrigo do artigo IV, o FMI fala da alta sensibilidade da dívida portuguesa a mudanças bruscas no “sentimento de mercado” e da sua “vulnerabilidade mesmo a choques relativamente pequenos”, avisando que são "crescentes" os riscos, mas tempera o pessimismo, acrescentando que se espera que seja possível “a sua gestão”.

A ameaça de insustentabilidade não é “imediata”, diz o Fundo, mas, a persistirem os três problemas centrais portugueses (crescimento medíocre, gasto orçamental, e fraqueza do sector bancário), gerando “um efeito em espiral”, o país poderá perder, de novo, o acesso ao mercado da dívida com juros comportáveis, “mesmo fruto de pequenos choques”.

Grécia é insustentável

Já no que toca à Grécia, o tom pessimista é muito elevado, no relatório ao abrigo do artigo IV que o Fundo publicou também esta semana.

A dívida pública deverá atingir 207% do PIB no final do ano e o Fundo argumenta que o país do Mar Egeu sofre de duas insustentabilidades – um sistema de pensões impossível de manter e, de novo, um nível de sobreendividamento explosivo que requer uma segunda reestruturação de dívida.

Delia Velculescu, a responsável da missão do Fundo em Atenas, diz que o país “precisa de menos austeridade e não de mais” e que é “irrealista” querer exigir à Grécia excedentes orçamentais primários elevados como o atual terceiro resgate exige. O FMI fala do risco desse irrealismo face a um cenário de “desemprego elevado de dois dígitos” até meados do século XXI.

A saída, advogada pelo Fundo, é dupla: o governo de Atenas tem de resolver o problema do sistema de pensões (e também o sistema fiscal que isenta mais de 50% dos assalariados de pagarem imposto de rendimento) e Bruxelas e o Eurogrupo (leia-se o ninistro das Finanças alemão Wolfgang Schäuble que domina aquele órgão informal) têm de aceitar uma segunda reestruturação de dívida, muito para além do que já admitiram.

  • A dívida direta do Estado aumentou €2,9 mil milhões em agosto. Mas o FMI continua a prever que o rácio em relação ao PIB chegue ao final do ano abaixo do máximo histórico de 2014 e cinco décimas menos do que no ano passado

  • O retorno negativo das Obrigações do Tesouro desde início do ano subiu para 2,2%. É a pior situação na zona euro. A dívida britânica regista a mais elevada rentabilidade nas economias mais desenvolvidas