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Dívida pública portuguesa dá retorno negativo

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O retorno negativo das Obrigações do Tesouro desde início do ano subiu para 2,2%. É a pior situação na zona euro. A dívida britânica regista a mais elevada rentabilidade nas economias mais desenvolvidas

Jorge Nascimento Rodrigues

O retorno da dívida obrigacionista portuguesa desde início do ano caiu para -2,24%, segundo o índice da Bloomberg para as 15 linhas de Obrigações do Tesouro (OT). É a pior situação na zona euro.

O índice das OT fechou 2015 em 152,1 e atingiu o ponto mais baixo em 2016, até à data, de 140,7, por ocasião do stresse de 11 de fevereiro, motivado pela convergência do risco de Grexit (saída da Grécia do euro) com a reação internacional contra a decisão do Banco de Portugal em transferir algumas linhas de dívida sénior do Novo Banco para o BES (banco "mau").

O índice atingiu um pico do ano em curso a 15 de agosto, subindo para 154,03, e está em queda desde essa altura, em virtude do chamado stresse do rating português fechando na sexta-feira em 148,71. Esta pressão recente sobre a dívida portuguesa advém da especulação em torno de um potencial risco da agência canadiana DBRS poder baixar a notação da dívida portuguesa para especulativa, vulgo lixo financeiro, o que retiraria Portugal da elegibilidade para o programa de aquisição de obrigações no mercado secundário pelo Banco Central Europeu (BCE).

A DBRS é a única agência, entre as quatro consideradas pelo BCE, que atribui notação de investimento à dívida portuguesa de longo prazo. A agência volta a pronunciar-se sobre o rating a 21 de outubro, dias depois do governo português enviar para Bruxelas o 'rascunho' de Orçamento do Estado que vai apresentar na Assembleia da República (a 14 de outubro) e o relatório sobre o andamento da consolidção orçamental em 2016 de modo a atingir no final do ano um défice de 2,5% do PIB.

O máximo desde início de 2012 registou-se a 13 de março do ano passado, com o índice em 157,85, quando as yields das OT atingiram mínimos históricos em virtude do impacto do início do programa de compras do BCE.

Nem mesmo a divida grega regista uma rentabilidade negativa desde início do ano; pelo contrário, gerou um ganho de 5,9%, praticamente na média da zona euro que se situa em 6%, segundo os índices para a dívida soberana da Bloomberg.

Nos restantes periféricos registaram-se retornos, desde início do ano, de 6,7% para a dívida espanhola, 5,11% para a irlandesa, e 4,2% para a italiana.

Na zona da moeda única acima da média situam-se as rentabilidades desde início do ano das obrigações alemãs (6,27%) e holandesas (6,89%), apesar dos juros nominais médios destas dívidas estarem em terreno negativo, de -0,32% e -0,21% respetivamente.

A rentabilidade mais elevada desde início do ano na União Europeia verifica-se para as obrigações britânicas, cujo retorno foi de 15,49%. A dívida obrigacionista norte-americana gerou um retorno de quase 5% desde início do ano.

Maturidade média tem subido

O perfil da dívida obrigacionista portuguesa tem-se alterado positivamente, com a subida da média residual (excluindo os empréstimos do resgate) de 5,1 anos em 2013 para 6,6 anos atualmente, como sublinhou, esta semana, o Fundo Monetário Internacional (FMI) no seu relatório de análise sobre Portugal e tendo em conta os dados mais recentes divulgados pela Agência de Gestão de Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) no seu boletim mensal de setembro. Em termos de linhas de Obrigações, a maturidade média está, agora, em 7,4 anos, segundo a Bloomberg, ainda abaixo da média de toda a dívida obrigacionista da zona euro que se situa em 9,3 anos.

O FMI sublinha que essa subida positiva da maturidade se deveu à estratégia do IGCP que, desde que regressou ao mercado obrigacionista em 2013, apostou em um cada vez maior valor de colocação em linhas acima de 9 anos, através de sindicações e leilões, e em recompras de dívida de prazos mais baixos. A progressão do peso das emissões acima de 9 anos é visível: 25% em 2013, 63% em 2014, 64% em 2015 e 71% de janeiro a setembro de 2016, segundo o boletim do IGCP.

A Grécia regista a mais elevada maturidade média na zona euro, de 13 anos, fruto da reestruturação de dívida ocorrida em 2012 que deu um peso importante às novas linhas de obrigações de 10 a 25 anos. Nas economias desenvolvidas, o Reino Unido detém o lugar cimeiro na maturidade média da sua dívida obrigacionista, que é de quase 17 anos.