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Dívida do Estado voltou a subir em agosto

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A dívida direta do Estado aumentou €2,9 mil milhões em agosto. Mas o FMI continua a prever que o rácio em relação ao PIB chegue ao final do ano abaixo do máximo histórico de 2014 e cinco décimas menos do que no ano passado

Jorge Nascimento Rodrigues

A dívida direta do Estado, após cobertura cambial, subiu para quase 237 mil milhões de euros no final de agosto, segundo dados do boletim de setembro da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP). Uma subida de 2,9 mil milhões de euros em relação ao mês anterior e de 13,09 mil milhões face ao final do ano passado. Sem contar com a cobertura cambial, a dívida direta subiu para 238,92 mil milhões de euros no final de agosto.

Com base nas previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Produto Interno Bruto (PIB) nominal em 2016, o montante de dívida pública direta no final de agosto (sem contar com a cobertura cambial) corresponde, grosso modo, a um rácio de 129,6% em relação ao PIB estimado.

No relatório sobre a situação da economia portuguesa divulgado esta semana, o FMI continua a projetar para o final do ano um rácio de 128,5% da dívida pública total (não só a direta) em relação ao PIB segundo os critérios de Maastricht, cinco decimas menos do que em 2015 e abaixo do máximo histórico de 130,2% atingido em 2014. Se se confirmar, o rácio da dívida prosseguirá em 2016 uma trajetória de descida.

O rácio da dívida pública total, segundo o critério de Maastricht, atingiu 129% no final do primeiro trimestre do ano e subiu para 131,9% no final dos três meses seguintes, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.

Recorde-se que a dívida direta do Estado, divulgada mensalmente pelo IGCP (e que aqui fazemos referência), e a dívida total calculada segundo o critério de Maastricht são distintas. A dívida total inclui a dívida direta do Estado e de todas as entidades classificadas no sector das administrações públicas e ainda tem em conta efeitos de consolidação. Não inclui a capitalização de certificados de aforro, que é incluída na dívida direta.

O custo da nova dívida direta do Estado emitida nos nove meses de 2016 - e que abrange obrigações, bilhetes do Tesouro e outras emissões não denominadas em euros - subiu três décimas em relação à colocação feita no ano anterior. Subiu de 2,4% para 2,7%. O custo da dívida obrigacionista (antiga e nova) está em 2,4%, segundo a Bloomberg.

IGCP amortiza mais de €8 mil milhões até final do ano

A 15 de outubro vence uma linha de obrigações no montante de 4,1 mil milhões de euros e o IGCP planeia antecipar o pagamento de mais 4 mil milhões de euros do empréstimo do FMI. A agência prevê, até final do ano, colocar mais 3,5 mil milhões de euros em obrigações e produtos de retalho.

O calendário dos restantes leilões de obrigações poderá ser concentrado em novembro e dezembro, depois do stresse do rating (decisão da DBRS a 21 de outubro) ser ultrapassado e das negociações com Bruxelas (‘rascunho’ do Orçamento de Estado para 2017 e relatório do andamento da consolidação orçamental em 2016 de modo a ser atingido um défice de 2,5% do PIB) estarem concluídas.

O FMI continua a recomendar ao IGCP a manutenção preventiva de uma almofada de liquidez em final de ano correspondente a cerca de seis meses de necessidades de financiamento, a estratégia que aquela agência tem seguido. O IGCP, na última apresentação a investidores em setembro, aponta para uma almofada em final do ano de 6,5 mil milhões de euros, similar à de final de 2015.

  • O retorno negativo das Obrigações do Tesouro desde início do ano subiu para 2,2%. É a pior situação na zona euro. A dívida britânica regista a mais elevada rentabilidade nas economias mais desenvolvidas