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Reestruturação da dívida teria “tido mais estragos do que ganhos”

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FMI fez as contas e conclui que reestruturar durante o programa da troika não teria ganhos. O que se ganhava na redução dos encargos com a dívida perdia-se com a reação dos mercados. E, claro, havia receio de contágio na zona euro

A troika e o governo português recusaram desde o início optar por um processo de reestruturação de dívida para evitar “uma substancial perturbação no sistema financeiro europeu numa altura de elevada incerteza, incluindo efeitos de contágio adversos para Portugal”.

Na análise ao programa português, hoje divulgada em simultâneo com o relatório da avaliação pós-programa e do artigo IV realizadas em junho, o Fundo Monetário Internacional (FMI) refere que partilha com a troika e o com o governo português a visão de que uma reestruturação de dívida teria “tido mais estragos do que ganhos”. E que, por isso, “nunca foi uma opção realística no programa”.

Na balança pesam, do lado dos ganhos, a poupança em juros e a vantagem que isso trazia em termos de metas de saldo primário (sem juros) necessárias e de crescimento e, do lado dos custos, a perda de acesso ao mercado, o maior prémio de risco (público e privado) e até contágio para o resto da zona euro.

Calcular o efeito concreto destes custos e benefícios não é fácil. Mas o FMI faz o exercício e chega a algumas conclusões. Se houvesse a reestruturação de um montante equivalente a 18% do PIB – um valor médio possível no início do programa quando os credores ainda eram todos privados - isso teria permitido reduzir em 0,25 pontos percentuais do PIB o esforço em termos de saldo primário mas, em compensação, se bastaria que gerasse um agravamento de 20 pontos base nos juros da dívida para que todo o ganho fosse eliminado.

Esta análise custo-benefício pouco atrativa tinha, em paralelo, a preocupação das autoridades europeias de um potencial “contágio para outros países da zona euro”. Portugal nunca teve qualquer reestruturação de dívida, que poderia custar segundo algumas estimativas cerca de meio ponto percentual nos juros durante os sete anos seguintes, como aconteceu na Grécia – numa fase avançada – e em Chipre. E é hoje um tema que divide os partidos que suportam o governo de António Costa.