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Gastos com envelhecimento ameaçam dívida pública

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Incentivar a natalidade, inverter os ciclos migratórios e aumentar a participação das mulheres e dos idosos no trabalho são algumas das medidas que Portugal deve adoptar para mitigar o impacto orçamental do envelhecimento da população, segundo o FMI

A diminuição da população é uma ameaça séria às finanças públicas portuguesas e é preciso ação política no curto prazo, tendo em conta que o país já enfrenta mudanças demográficas adversas, sustenta o Fundo Monetário Internacionla (FMI) no estudo hoje divulgado em simultâneo com o relatório da avaliação pós-programa e da análise do artigo IV realizadas em junho passado.

De acordo com o documento, os gastos públicos relacionados com o envelhecimento vão crescer mais de sete pontos percentuais do PIB e a dívida pública pode tornar-se insustentável. "Isto será impulsionado pelos gastos com a saúde, prevendo-se que o envelhecimento da população e as melhorias tecnológicas irão ser mais rápidos do que o crescimento económico", refere o relatório do FMI, acrescentando que os gastos com pensões irão aumentar no curto prazo, porque as reformas mais recentes protegeram os atuais reformados, adiando para os futuros aposentados o ajustamento acentuado.

O Fundo Monetário Internacional recomenda o aceleramento do ritmo da revisão dos direitos adquiridos e evitar reversões políticas, para evitar ajustamentos disruptivos no futuro. "Em particular, há uma grande urgência em revisitar a recente reforma das pensões para antecipar o esforço de ajustamento", refere.

As revisões para reduzir os custos com a saúde devem ser prosseguidas para garantir que esses gastos são sustentáveis fiscalmente.Para encarar o desafio orçamental, por outro lado, são necessárias também políticas que aumentem o potencial de crescimento e melhorem a demografia e o mercado de trabalho.

Entre as opções políticas propostas relacionadas com a demografia encontram-se o incentivo da natalidade, para reduzir o rácio de dependência das pessoas mais velhas, apesar do FMI salientar que, na Europa, este tipo de medidas teve um impacto limitado. Trata-se de um processo gradual, até que as medidas sejam materializadas na população em idade ativa.

Aumentar os fluxos migratórios para Portugal (incluindo portugueses da diáspora) é outro dos aspetos salientado pelo FMI para contrariar a tendência de diminuição da população.

Para travar os gastos relacionados com o envelhecimento, as propostas são incentivar a participação das mulheres e da população mais velha no mercado de trabalho, como formas de aumentar o PIB e reduzir os custos com subsídios de desemprego.

A nível da saúde, o FMI reconhece que há pouca margem para reduzir os gastos públicos aumentando a participação dos privados. Melhorar a eficiência dos custos, aumentando os incentivos financeiros pelo desempenho dos hospitais e de unidades de cuidados primários, incentivar o recurso a medicamentos genéricos e diminuir os custos com a mão de obra intensiva (turnos médicos mais curtos e enfermeiros com mais responsabilidade).