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Grupo Ado-Avanza pede €42 milhões pela reversão da Carris e Metro

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Tiago Miranda

Os mexicanos que concorreram às concessões da Carris e do Metropolitano - pelas quais esperavam receber do Estado 1,07 mil milhões de euros - dizem que vão recorrer a uma arbitragem internacional porque os anteriores contactos com o Governo foram infrutíferos

O grupo mexicano ADO-Avanza, que tinha expectativas de gerir as concessões das operações da Carris e do Metropolitano, informou o Governo português de que vai iniciar um processo de arbitragem - ao abrigo do acordo entre o México e Portugal sobre a promoção e proteção recíprocas de investimentos -, por ter sofrido as consequências de um processo de reversão destas concessões.

O Governo procedeu à reversão das concessões de gestão da Carris (que seria assegurada pela ADO-Avanza durante oito anos) e do Metropolitano (que duraria oito anos e meio), o que levou o grupo mexicano a efetuar protestos formais pelo seu embaixador em Portugal.

Os mexicanos aguardavam receber do Estado português um total de 1,075 mil milhões de euros durante o prazo das duas concessões, para gerirem a Carris e o Metropolitano de Lisboa. O Governo anterior, liderado por Passos Coelho dizia que este valor total permitiria poupar 215 milhões de euros na gestão das duas operações de transportes urbanos.

A ADO-Avanza enviou cartas ao Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, ao primeiro ministro António Costa, ao ministro do Ambiente João Pedro Fernandes - que tem a tutela direta do Metropolitano e da Carris - e ao embaixador de Portugal no México Jorge Roza Oliveira.

Nas cartas, o grupo mexicano refere que tem "a intenção de requerer, por via de arbitragem internacional, a confirmação de que Portugal não cumpriu com as suas obrigações". O grupo ADO-Avanza pede compensações por danos causados da ordem dos 42 milhões de euros.

Relativamente às anteriores conversações entre o grupo ADO-Avanza e o Governo, os mexicanos dizem que foram "infrutíferas", razão pela qual recorrem agora a um processo internacional de arbitragem.

O grupo ADO-Avanza considera que os "atos arbitrários de Portugal" constituem "uma grave violação das suas obrigações internacionais e um prejuízo para o investimento realizado pelo grupo ADO em Portugal".