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Autoridade da Concorrência vai ter novo presidente

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Alberto Frias

Ferreira Gomes vai liderar a direção da Concorrência na OCDE. Economia já está à procura de um substituto

Discreto, António Ferreira Gomes foi um presidente da Autoridade da Concorrência ativo. Aplicou coimas elevadas e investigou sectores e empresas de peso, como é o caso da EDP, da Galp, da Sonae ou dos CTT. Agora está de saída para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), onde irá liderar a divisão da Concorrência.

Será a primeira vez, em Portugal, que o presidente de um regulador deixa um mandato antes de o terminar. António Ferreira Gomes cumpria esta semana o terceiro ano à frente da Autoridade da Concorrência (AdC), faltavam-lhe dois anos para concluir o mandato. É um cargo prestigiante. E Ferreira Gomes — o terceiro presidente da AdC (primeiro foi Abel Mateus, depois Manuel Sebastião) — optou por aceitá-lo. Deverá assumir o novo cargo, na sede da OCDE, em Paris, ainda em novembro. O Ministério da Economia, que tutela a Concorrência, já está à procura de um novo presidente. Tanto poderá ser uma mulher, como um homem, já que a lei da rotatividade ainda não se aplica a este novo mandato. A Concorrência, dada a transversalidade a todos os sectores e os poderes que tem e com que tem de lidar, é considerada o mais relevante regulador da economia. É a AdC que investiga práticas anticoncorrenciais e pune os infratores ou que aprova as grandes operações de fusão e aquisição. A escolha do presidente é sempre uma decisão muito ponderada — os novos membros são designados por uma resolução de Conselho de Ministros e passam por uma audição no Parlamento.

O Governo considera relevante para Portugal a nomeação, pela primeira vez, de um português para orientar a política de Concorrência numa instituição de peso como a OCDE. “Há uma avaliação muito positiva sobre a qualidade do trabalho de Ferreira Gomes e as relações com o Governo são boas. É uma oportunidade para o país ter um português com a sua competência na OCDE, é um passo também na afirmação de Portugal”, defende o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral.

António Ferreira Gomes, 43 anos, foi já especialista principal na área da Concorrência da OCDE. Foi de lá, aliás, que veio para a AdC, onde também já tinha estado entre 2007 e 2013. Era um homem da casa, e isso nem sempre lhe facilitou a vida, admitem fontes ligadas ao sector da Concorrência. O seu mandato ficou marcado, entre outras coisas, pela condenação da Associação Nacional de Farmácias por abuso de posição dominante, à qual aplicou uma coima de €10,3 milhões, pela acusação de prática anticoncorrencial em 15 instituições bancárias, e também pela aplicação de uma coima de €9,29 milhões à Galp por práticas anticoncorrenciais no gás engarrafado. Licenciado em Economia pela Universidade de Coimbra, fez um doutoramento na Universidade de York, no Reino Unido, onde foi depois assistente.