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Imposto sobre o imobiliário “ataca investimento e vistos gold”

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António Pedro Ferreira

A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário diz que a nova taxa afeta a classe média e é um ataque ao investimento

A discussão do Orçamento de Estado 2017 "começa da pior forma", diz Manuel Reis Campos, presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI). Ao Expresso, Reis Campos refere que a anunciada taxa progressiva sobre o património "é um ataque à classe média, à atividade económica, ao investimento e à confiança no país".

O industrial conta que esta manhã já recebeu muitos telefonemas de empresas e promotores imobiliários "preocupados e apreensivos com a nova ameaça".

Mercado de arrendamento sofre

Reis Campos sublinha que os principais visados pela medida "são os proprietários ou empresas que precisam de arrendar". Como o novo imposto é calculado pelo stock acumulado, a tendência "será para fracionar ou vender os ativos e rejeitar novos investimentos para evitar subir de escalão". Depois, os senhorios terão de repercutir nos inquilinos estes encargos, “subindo as rendas aos jovens ou casais de poucos rendimentos”.

Reis Campos cita o imposto de selo criado em 2012 para prédios avaliados acima de um milhão de euros, esse sim um imposto sobre os ricos. Mas, neste caso, como se refere ao património acumulado afeta igualmente a classe média.

O presidente da CPCI nota que nos últimos anos a carga fiscal sobre o imobiliário tem sofrido agravamentos sucessivos, seja pela avaliação de prédios antigos ou pela alteração dos coeficientes envolvidos no cálculo do IMI.

Efeito nos vistos gold

Os promotores imobiliários temem que a medida afaste os investidores do mercado e arrefeça o negócio da reabilitação urbana que "tem gerado emprego e riqueza".

Reis Campos invoca o caso dos vistos gold para acentuar a contradição de por um lado se estimular a entrada de investidores estrangeiros e, por outro, criar uma taxa sobre o património que adquirem.

Como o valor mínimo do programa dos vistos gold é 500 mil euros, "até parece que este novo imposto é dirigido a esse grupo de investidores", diz Reis Campos. Mas não é. "É um ataque a todos os investidores", acrescenta.

Quem ficará a ganhar com esta "instabilidade fiscal" são países como a Espanha, igualmente agressivos na sedução de investidores de países como a China.