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Centeno combate cenário que Moody’s considera improvável e Bruxelas não comenta

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PRESSÃO. ministro das Finanças assegurou estar a fazer tudo para evitar um segundo resgate. E, com isso, colocou o tema no centro do debate político

marcos borga

Para agências de rating e analistas, o cenário de um segundo resgate não é o mais provável neste momento. Portugal tem o financiamento do ano praticamente assegurado, tem uma almofada de liquidez e vive sob a capa protetora do Banco Central Europeu

Há coisas sobre as quais ninguém gosta de falar. Um segundo resgate num país que já viveu três e sobre o qual vão frequentemente surgindo análises pouco abonatórias é uma dessas coisas. Mas, para tentar convencer os investidores que tudo vai bem em Portugal, Mário Centeno preferiu garantir que está a fazer tudo para evitar o tão temido segundo resgate. Numa entrevista à CNBC, o ministro das Finanças admitiu, assim, que é um cenário possível. Algo que até agências de rating consideram improvável e que para a Comissão Europeia não merece comentário.

“O risco é baixo, na nossa perspetiva”, diz a Moody’s numa análise sobre a situação orçamental portuguesa divulgada esta terça-feira de tarde. E justifica a sua leitura: “A posição de financiamento do Estado é confortável. Embora esperemos que as metas orçamentais continuem a ser falhadas, o saldo orçamental irá provavelmente estabilizar abaixo dos 3%, um melhor desempenho que em vários outros países da zona euro”.

Já a Comissão Europeia (CE), contactada pelo Expresso, prefere não comentar a atual situação económica de Portugal e o eventual risco de um novo bailout. Uma porta-voz da CE remete para as recomendações já dadas ao país sob o procedimento dos défices excessivos, em agosto, e também para as previsões económicas divulgadas em maio passado. Ou seja, nada de novo em Bruxelas e nem uma palavra sobre o tabu do segundo resgate.

marcos borga

Para os analistas, a situação também não parece grave neste momento. Sobretudo enquanto o Banco Central Europeu (BCE) estiver a dar suporte ao mercado com o seu programa de compras de dívida. Mas frisam que a situação pode alterar-se da noite para o dia. E é para aqui que olham os mais preocupados. Já se viu como os mercados mudam de humor rapidamente e os estragos que isso pode provocar. Tudo dependerá da política orçamental seguida pelo governo e também da decisão da agencia de rating canadiana DBRS, que já em outubro pode retirar o tapete a Portugal, baixando o rating do país para ‘lixo’ e, assim, fechar o acesso à torneira do BCE.

“Só teremos um segundo resgate consoante forem os resultados das políticas do atual governo. É verdade que o ministro das Finanças, talvez sem querer ou por má interpretação das suas palavras, veio pôr o tema em cima da mesa, mas o mercado não entra em vendas só por causa disso, porque o BCE está lá para o segurar”, afirma Filipe Silva, diretor de gestão de ativos do Banco Carregosa. E avisa que “se o rating baixar, a dívida deixará de ser elegível para o BCE, o que fará disparar os juros drasticamente”.

Mas há, obviamente, alguns sinais de alerta. “É assustador ver os juros da dívida portuguesa num nível tão elevado”, especialmente em relação aos pares da zona euro, “apesar do suporte dado pelo programa de compras do BCE”, afirma David Schnautz, estratega de taxas de juro do Commerzbank. “Felizmente, o IGCP anunciou na sua mais recente apresentação aos investidores que apenas planeia ‘vender’ 2,9 mil milhões de euros até ao final do ano, incluindo já o leilão desta quarta-feira”, refere. E acrescenta: “Mesmo que os juros subissem mais, o IGCP deveria continuar a ter fontes suficientes de financiamento para colocar esse montante”.

ana baião

O Estado tem agendado para esta quarta-feira um leilão de obrigações a sete e a 21 anos com o qual pretende colocar entre 750 milhões e 1000 milhões de euros. Schnautz espera novo leilão de obrigações a 28 de setembro de cerca de mil milhões de euros e outro antes de 15 de outubro, ambos antes da apresentação do Orçamento do Estado para 2017 e da decisão da DBRS, que está agendada para 21 de outubro.

“Continuamos cautelosos em relação à dívida portuguesa”, afirma David Schnautz, que considera que “a aprovação do Orçamento pode complicar-se”. Mas, como Filipe Silva sublinha, se os investidores achassem que Portugal está à beira de um segundo bailout, “os juros da nossa a dívida a 10 anos não estariam nos 3,27%”. O que faz, então, com que se fale tanto no segundo resgate?

O fantasma do resgate

O segundo resgate é um fantasma que, por vezes, vai aparecendo. Houve a célebre intervenção do ministro da Finanças alemão, Schäuble, que depois foi clarificada. E o tema voltou à baila esta segunda-feira numa entrevista de Maria Luís Albuquerque ao “Jornal de Negócios” e, mais tarde, em declarações de Mário Centeno à cadeia de televisão CNBC. Enquanto a ex-ministra fez aquilo que em linguagem futebolística se chama “chutar para canto”, o atual ministro admitiu o cenário e disse estar a fazer tudo para o evitar.

Mas há, de facto, razões de preocupação? Antes de se responder à pergunta, é importante clarificar o que pode precipitar um resgate. Tal como aconteceu em 2011 - e que é habitual nestes casos -, os países pedem resgates quando não se conseguem financiar pela via normal nos mercados ou quando os juros exigidos são demasiado elevados. Isso neste momento não se coloca, já que, com o programa de compra de ativos do Banco Central Europeu (BCE), Portugal está a pagar juros historicamente baixos.

Atualmente, a taxa de rendimento (yield) das obrigações do Tesouro a 10 anos rondam os 3,3%, que continuam a ser um valor baixo para o perfil histórico da divida nacional. Mas este nível representa, ainda assim, um salto considerável de 0,6 pontos face aos níveis atingidos em agosto. E tem um desvio considerável face a outros países da zona euro que estão igualmente sob efeito da política do BCE. Espanha, por exemplo, está em 1%, Itália está próxima de 1,3% e Irlanda em 0,5%. Já não falando da Alemanha, que está com yields negativas para prazos até nove anos e tem uma taxa próxima de zero na dívida a 10 anos.

A discussão sobre o segundo resgate tem que ver, por um lado, com eventuais perturbações no mercado que possam dificultar o acesso do Estado português. Perturbações essas que podem ter causas externas – como tem acontecido em diversos momentos no passado – ou internas – como alterações de rating ou decisões políticas. É que, apesar de ter acesso facilitado ao mercado nos últimos meses e até ter uma almofada de liquidez, Portugal continua a ser uma economia altamente endividada – a dívida total representa cerca de quatro vezes o PIB e a parte pública ultrapassa 130% - e que cresce a um ritmo bastante lento.

O outro potencial rastilho está relacionado com a banca, que é atualmente uma preocupação por toda a Europa. A necessidade de resgatar os bancos pode obrigar a um pedido de financiamento externo e isso seria um novo resgate, ainda que de características distintas.

Para já, trata-se apenas de cenários com maior ou menor probabilidade atribuída dependendo do interlocutor. Centeno está a fazer tudo para evitar este desfecho. Como? No Orçamento de 2017, todos ficaremos a saber quais as contas do ministro.