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Juncker pede esclarecimentos a Barroso sobre trabalho no Goldman Sachs

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Rui Duarte Silva

Nunca carta enviada à Provedora de Justiça europeia, o presidente da Comissão esclarece ainda que ao assumir as novas funções na Goldman Sachs, Durão Barroso será recebido “não como um ex-presidente” mas como um representante dos interesses do grupo financeiro

O presidente da Comissão Europeia decidiu pedir esclarecimentos a Durão Barroso sobre o novo trabalho no Goldman Sachs e informa agora a Provedora de Justiça europeia da decisão, numa carta que é a resposta às dúvidas e reservas de Emily O’Reilly sobre o caso.

“Embora nos meus contactos com o Sr. Barroso ele tenha confirmado o compromisso com um comportamento com integridade e discrição também na sua nova posição no Goldman Sachs, eu pedi que, neste caso específico, porque envolve um antigo presidente da Comissão, o secretário-geral lhe envie uma carta pedindo-lhe esclarecimentos sobre as novas responsabilidades e os termos de referencia do contrato”, diz na carta a que o Expresso teve acesso.

Juncker explica a decisão com o Artigo 245 do Tratado de Funcionamento da União Europeia, que exige aos comissários e ex-comissários “o total respeito pelos princípios de discrição e integridade”.

Vigiar o respeito dos tratados não “tem limite temporal”, lembra ainda o presidente, ao contrário do que acontece com o Código de Conduta dos Comissários que exige que estes notifiquem a Comissão sobre novos trabalhos apenas durante os dezoito meses seguintes a cessarem funções.

Barroso aceitou o lugar no Goldman Sachs vinte meses depois de deixar a presidência do executivo comunitário, e, também por isso, a Comissão tem repetido que não houve violação do código de conduta.

O presidente da Comissão responde também a uma outra preocupação da Provedora, sobre o papel e influência de Barroso enquanto conselheiro do Goldman Sachs para as questões relacionadas com a saída do Reino Unido da União Europeia.

“Ao assumir o emprego, o Sr. Barroso será recebido na Comissão não como um antigo presidente mas como um representante (dos interesses do banco) e será submetido às mesmas regras de outros representantes”, escreve Juncker a O’Reilly.

A Comissão Europeia quer garantir assim que Barroso não terá tratamento especial – nem mesmo o tratamento privilegiado de ex-presidentes – caso venha a encontrar-se com altos funcionários e comissários no desempenho das novas funções. Todos os encontros e contactos terão de ficar no registo de transparência.

Jean-Claude Juncker garante ainda à Provedora que vai pedir o aconselhamento do Comité de Ética Ad Hoc, no que diz respeito aos esclarecimentos que Barroso venha a dar. É a resposta às pressões da provedora mas também de milhares de funcionários das instituições europeias que assinaram uma petição criticando o novo trabalho de Barroso.