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Juncker empresta €250 milhões a Lisboa

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Com a aprovação desta candidatura da CML, o país entra diretamente no top dos maiores investimentos aprovados

Tiago Miranda

Câmara de Lisboa estreia Portugal no Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos

É o primeiro grande projeto de investimento que Portugal vê aprovado no Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), vulgo Plano Juncker.

O contrato ainda não está assinado mas o Banco Europeu de Investimento (BEI) confirmou ao Expresso que a candidatura da Câmara Municipal de Lisboa (CML) já foi aprovada. A autarquia vai receber um empréstimo de €250 milhões para cofinanciar €523 milhões de projetos previstos para a capital portuguesa no programa plurianual de investimento 2016/2020.

De acordo com o BEI, a candidatura agora aprovada permitirá financiar múltiplos projetos ao nível da regeneração urbana, infraestruturas, habitação social (construção nova e reabilitação) e intervenções ao nível da sustentabilidade ambiental, águas, resíduos, prevenção e proteção de riscos em Lisboa (ver entrevista ao presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, nas páginas 8 e 9 do Primeiro Caderno).

No atual contexto de restrição orçamental, o plano Juncker lançado pela Comissão Europeia para dinamizar na União Europeia é uma oportunidade para obter empréstimos que alavanquem o investimento público e privado em Portugal.

Até ao verão, Portugal não tinha qualquer grande projeto infraestrutural financiado pelo Plano Juncker, mas agora com a aprovação desta candidatura da CML, o país entra diretamente no top dos maiores investimentos aprovados, a par das grandes potências Reino Unido, França, Alemanha, Itália ou Espanha, países que estão a tirar bastante proveito desta nova oportunidade de financiamento ao investimento.

Governo 
na corrida

O Executivo socialista também quer aproveitar os milhões do Plano Juncker para dinamizar algum investimento público que não encontra financiamento nos fundos europeus do Portugal 2020, prevendo apresentar várias candidaturas ao longo do presente ano.

As candidaturas ao BEI que estão em fase mais adiantada são o projeto das infraestruturas de regadio pelo ministro da agricultura Capoulas Santos e o programa Casa Eficiente candidatado em parceria com a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário.

O Governo equaciona candidatar investimentos nos metropolitanos de Lisboa e do Porto. Mantém também a intenção de candidatar o projeto de modernização da linha de Cascais, mas não é expectável obra a curto prazo.