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Congelamento de fundos. Parlamento Europeu decide na próxima semana calendário de diálogo com Comissão

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JOHN THYS/GETTY IMAGES

O Eurogrupo está à espera da proposta de Bruxelas sobre congelamento de fundos para Portugal e Espanha, mas diálogo entre a Comissão e o Parlamento poderá só começar em outubro

Os ministros das Finanças da zona euro reúnem-se esta sexta-feira em Bratislava, na Eslováquia, a que se segue uma reunião a 28 (ECOFIN). Será o primeiro encontro após o cancelamento da multa a Portugal e a Espanha, por terem falhado a correção do défice excessivo em 2015.

Durante o encontro da zona euro será feito um ponto de situação sobre o processo de sanções aos dois países, mas, de acordo com fonte do Eurogrupo, não haverá discussão sobre o cancelamento da multa aprovado em agosto pelo Ecofin. Segundo a mesma fonte, o assunto está arrumado.

Já sobre o processo de congelamento parcial de fundos comunitários – que ao contrário da multa continua em aberto – os ministros das Finanças aguardam por uma proposta da Comissão Europeia, antes de tomarem uma posição.

“É de esperar que perguntem à Comissão quando vai avançar com uma proposta e que, na sexta-feira, a Comissão já esteja em melhor posição para dizer aos ministros quando é que começa o diálogo estruturado com o Parlamento Europeu”, adianta um alto responsável do Eurogrupo.

No entanto, o diálogo entre a Comissão e os eurodeputados ainda não começou e poderá demorar algumas semanas a arrancar. Bruxelas aguarda que os eurodeputados se entendam sobre um procedimento comum e estabeleçam uma data.

Na próxima semana, a 15 de setembro, os coordenadores das comissões parlamentares do Desenvolvimento Regional (REGI) e dos Assuntos Económicos (ECON) vão reunir-se para decidir o procedimento e o calendário, permitindo que o processo avance depois de aprovado na Conferência de Presidentes (dos vários grupos políticos do PE), adiantaram ao Expresso fontes parlamentares.

De acordo com outra fonte europeia, o primeiro diálogo entre a Comissão Europeia, a ECON e a REGI poderá acontecer só na primeira semana de outubro, aquando da sessão parlamentar em Estrasburgo. Só depois do debate com os eurodeputados é que a Comissão deverá apresentar uma proposta, adianta fonte comunitária.

Qual a dimensão do congelamento de fundos?

Os fundos deste ano estão a salvo, e, de acordo com as regras, a suspensão não pode afetar mais de 50% dos compromissos para 2017, nem chegar a 0,5% do Produto Interno Bruto. No caso português, Bruxelas aplica o segundo critério do PIB e, no máximo, poderiam estar em causa cerca de 900 milhões de euros.

Ao fazer a proposta, a Comissão Europeia terá em conta “o equilíbrio de tratamento entre Estados Membros”, a taxa de desemprego, tal como o impacto que a suspensão pode ter na economia do país afetado. O valor pode ser, por isso, reduzido.

O Vice-Presidente da Comissão Jyrki Katainen enviou ao PE a lista dos Fundos Estruturais e de Investimento que podem ser alvo de cortes temporários, como os Fundos de coesão e os que estão ligados ao desenvolvimento rural. Mas nem todos serão afetados e há também fundos - mais sensíveis do ponto de vista social - que estão protegidos.

Assim que a Comissão considerar que Portugal e Espanha estão a cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento, pode descongelar os fundos. Se os países respeitarem as novas metas estabelecidas para 2016, então o congelamento no próximo ano poderá não chegar a ter efeito. As novas recomendações pedem que não vá além de 2,5% do PIB, o que nas contas de Bruxelas implica um ajustamento estrutural de 0,25% do PIB.

No final, serão novamente os 28 ministros das Finanças a aprovar ou rejeitar a proposta da comissão sobre o congelamento de Fundos.