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Situação no BPI “desagrada” aos supervisores

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Artur Santos Silva, presidente do conselho de administraçãodo BPI, admite que adiamento sucessivo da Assembleia Geral para a desblindagem de estatutos "desagrada" ao Banco Central Europeu

O presidente do Conselho de Administração do BPI, Artur Santos Silva, afirmou esta terça-feira que o Banco Central Europeia (BCE) "está a par de tudo" o que se passa no banco e admitiu que o impasse que se vive na instituição não é "do agrado dos supervisores".

"Com certeza que não é uma matéria do agrado dos supervisores este assunto não estar resolvido", afirmou Artur Santos Silva, embora assegurando que "o funcionamento do banco está a correr normalmente".

O fundador do BPI falava em conferência de imprensa no final da Assembleia-Geral de acionistas que, menos de uma hora após ter arrancado, foi suspensa pela segunda vez, desta feita para dia 21, por proposta do principal acionista, o espanhol CaixaBank, aprovada por 91,05% dos votos.

A reunião magna arrancou cerca das 10:00 Fundação de Serralves, no Porto, e terminou ainda antes das 11:00, sendo que daria continuidade à anterior reunião de 22 de julho, que havia já sido suspensa por 45 dias, após ter sido conhecido que o tribunal aceitou a providência cautelar do acionista Violas Ferreira Financial no sentido de não poder ser votada a proposta de alteração de estatutos apresentada pelo Conselho de Administração do banco.

A suspensão da assembleia geral por apenas 15 dias foi justificada por Santos Silva com o facto de, pelos estatutos do BPI, não ser preciso os acionistas fazerem um novo registo quando a reunião é suspensa por um período até 20 dias.

Contudo, e porque não há um prazo limite para o tribunal se pronunciar sobre as providências cautelares, admitiu que no dia 21 ainda não haja condições para os acionistas tomarem uma decisão.

"A minha aspiração é que os assuntos que estão a impossibilitar que seja apreciada a proposta do Conselho de Administração desapareçam, mas é uma aspiração", disse.

Na reunião de hoje, os acionistas eram chamados a discutir a questão da desblindagem de estatutos do banco, a regra que faz com que cada acionista não possa votar com mais de 20% mesmo que, como é o caso do CaixaBank, detenha uma posição acionista superior.

Por causa desta limitação de votos, o CaixaBank, apesar de ter cerca de 45% do BPI, tem praticamente o mesmo poder da ‘holding' Santoro, da angolana Isabel dos Santos, que tem cerca de 19% do banco.

A questão da desblindagem tornou-se um assunto fraturante no BPI devido à ‘guerra' que opõe os principais acionistas, o espanhol CaixaBank e a angolana Santoro, que não se entendem quer na redução da exposição do banco a Angola, exigida pelo BCE, quer numa estratégia para o banco português.

O fim da limitação aos direitos de voto foi ainda imposta pelo banco espanhol como condição para avançar com a compra do banco, na sequência da Oferta Pública de Aquisição (OPA) anunciada no início do ano e atualmente em curso.

A suspensão da assembleia-geral de hoje foi justificada com o facto não haver ainda decisão do tribunal sobre as providências cautelares apresentadas pelo acionista Violas Ferreira Financial (Grupo Violas).

Uma das providências cautelares apresentada no passado dia 22 de julho pretendia que não fosse apreciada e votada a proposta de alteração dos estatutos apresentada pelo Conselho de Administração com vista à desblindagem dos estatutos e foi aceite pelo juiz porque o projeto de ata divulgado aquando da deliberação da realização da Assembleia-Geral ainda não estava aprovado.

A outra providência cautelar pretendia a suspensão da eleição da nova Mesa da Assembleia Geral do BPI, presidida pelo advogado Carlos Osório de Castro, e que foi eleita com o voto favorável de 99,96% dos votos expressos na reunião magna de acionistas realizada no passado dia 22 de julho.

Devido a esta providência cautelar, Artur Santos Silva disse que, "por uma questão de prudência e sabedoria", a assembleia de hoje foi conduzida pelo presidente do Conselho Fiscal, Abel dos Reis.

Questionado pela agência Lusa sobre a fundamentação desta providência cautelar, Artur Santos Silva disse apenas que o acionista Violas alega "que a mesa [da Assembleia Geral] não devia ter sido eleita pela natureza das pessoas que foram eleitas", o que mereceu já a contestação formal do BPI.

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