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O que se passa com o BPI explicado em cinco pontos

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alberto frias

Receios de que o CaixaBank desista da oferta pública de aquisição (OPA) sobre o BPI levou as ações do banco a cair 5,3% em Bolsa, esta segunda-feira. O BPI recuperou ligeiramente e fechou a cair 3,02%. Mas a possibilidade da desistência, levantada por uma notícia do “El Confidencial”, deixou dúvidas. Esta terça-feira poderá ser um dia decisivo para o BPI. Ou não

1. A OPA avança ou não?
O registo da OPA junto da CMVM está dependente do preenchimento de uma das condições previstas no anúncio preliminar: a desblindagem do limite de votos. O CaixaBank só pode retirar a oferta se se verificar a impossibilidade de preencher algum dos requisitos enunciados no anúncio preliminar divulgado a 18 de abril deste ano. Segundo o Expresso apurou junto de duas fontes próximas do processo, o banco espanhol não tem, para já, planos para retirar a OPA sobre o BPI. Mas se a desblindagem de estatutos não avançar, a OPA cai. Atualmente, os acionistas do banco só podem votar no máximo com 20% dos direitos de voto, independente da sua posição acionista. O CaixaBank detém 44,8% do BPI.

2. O que acontece esta terça-feira?
A assembleia geral (AG) do BPI realizada em junho para decidir nomeadamente sobre a desblindagem de estatutos foi suspensa. Os trabalhos são retomados esta terça-feira. A AG foi alvo de providências cautelares por parte do grupo Violas, maior acionista português do BPI (2,7%). Também a angolana Isabel dos Santos, acionista do BPI via Santoro e Banco BIC (20,9% do BPI), tem-se oposto à desblindagem. O BPI contestou as providências cautelares mas ainda aguarda pela decisão da Justiça.

3. O preço da OPA vai manter-se ou ser revisto?
O CaixaBank oferece 1,113 euros por cada ação do BPI. No total, a oferta equivale a mais de 900 milhões de euros para comprar a posição não detida no BPI pelo banco espanhol. O grupo Violas já veio dizer que o banco espanhol está a querer comprar o BPI a desconto, ou seja, que a contrapartida oferecida é baixa. E Isabel dos Santos pediu à CMVM para nomear um auditor independente para decidir qual o preço justo a oferecer pelo CaixaBank aos acionistas do BPI. Mas a CMVM, a fazê-lo, só o poderá avançar com a medida após o registo da oferta, que por sua vez só pode ser feito quando estiverem reunidas as condições previstas no anúncio preliminar. De resto, quando a CMVM analisa os pedidos de registo de Ofertas, o preço é uma das variáveis que o regulador avalia. Logo, se entender que não é adequado, poderá levar a uma revisão em alta do valor.

4. O que é que a OPA tem que ver com o banco do BPI em Angola?
O Banco Central Europeu obrigou o BPI a reduzir a sua exposição a Angola. O BPI é o maior acionista do BFA naquele país. A OPA, a ter sucesso, permite desbloquear a situação em Angola. O CaixaBank concedeu recentemente um empréstimo de 400 milhões de euros a Angola. Um gesto que pode ajudar a chegar a uma solução com Isabel dos Santos no BPI.

5. O que é que a OPA ao BPI tem que ver com a venda do Novo Banco e com o BCP?
No Governo há quem veja vantagem na proposta do BPI para o desfecho da venda do Novo Banco. Assim, o CaixaBank poderá ver a compra do restante capital do BPI como uma porta de entrada para o Novo Banco. No caso do BCP, a angolana Sonangol é a maior acionista do banco. Uma eventual saída de Isabel dos Santos do BPI poderia ser ‘compensada’ com o reforço de posição de angolanos no BCP.