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PIB, PIB, hurra? Talvez sim, talvez não

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Luís Barra

O INE pode rever esta quarta-feira em alta o crescimento da economia portuguesa no segundo trimestre. Uma décima pode ser suficiente para inverter a tendência negativa mas não justifica que se comecem a lançar foguetes. A este ritmo, nem a 1% chega no final do ano

Esta quarta-feira de manhã os olhos estão postos no Instituto Nacional de Estatística (INE) que vai divulgar as contas nacionais trimestrais do segundo trimestre do ano. Em linguagem mais simples, vai revelar quanto cresceu a economia entre abril e junho numa altura em que têm surgido várias críticas – da oposição essencialmente – sobre o falhanço do modelo de crescimento do governo.

A grande questão é se, afinal, o Produto Interno Bruto (PIB) está a acelerar ou a perder gás? A estimativa rápida do INE, publicada a 12 de agosto, apontava para uma desaceleração do crescimento homólogo – de 0,9% para 0,8% - e uma manutenção do crescimento em cadeia (face ao trimestre anterior) em 0,2%.

Só que Marques Mendes, no seu comentário de domingo na SIC, veio baralhar as contas e avançar que o INE poderia rever em alta o crescimento em cadeia de 0,2% para 0,3%. O comentador político não o disse mas esta revisão, dependendo dos arredondamentos, pode traduzir-se igualmente numa revisão em alta do crescimento homólogo para 0,9%.

É uma pequena revisão de uma décima do PIB – que corresponde a algumas dezenas de milhões de euros – mas que faz toda a diferença. Não apenas para a realidade económica, mas também para o debate político que está agora na rentrée. Se estes números se confirmarem, Portugal interrompe o ciclo de desaceleração que vive desde o início do ano passado.

É uma boa notícia mas não é razão para abrir as garrafas de champanhe. Em primeiro lugar, porque mesmo com esta décima a mais terá que haver uma aceleração até final do ano para que se ultrapasse a barreira de 1%. O banco BPI, por exemplo, aponta atualmente para 1,3% e admite revê-lo em baixa. Números longe dos 1,8% inscritos pelo governo no Orçamento do Estado e que, nesta altura, já poucos acreditam que será possível atingir.

Em segundo lugar, mesmo com uma revisão em alta, a nova taxa de crescimento anual não retira Portugal do grupo de cinco economias da zona euro com dinâmicas de crescimento mais baixas, onde se incluem Estónia, Itália e Letónia. Fora da geografia de crescimento continua a Grécia ainda em recessão.

Razões para a revisão

As razões que terão conduzido à revisão em alta do PIB em volume poderão aclarar o que está efetivamente a falhar no “motor” da economia portuguesa. Nas estimativas preliminares, o INE concluía que o contributo da procura interna para o crescimento do PIB caiu bruscamente do primeiro para o segundo trimestre (de 1,9 para 0,5 pontos percentuais) e que essa quebra não foi compensada pela melhoria importante na contribuição da procura externa (que saltou de -1 para 0,2) no mesmo período. A nova distribuição do peso daquelas duas contribuições será importante para avaliar se o calcanhar de Aquiles do crescimento estará na variável – a procura interna – que é suposto ser beneficiada pela estratégia do governo.

Uma revisão em alta do crescimento homólogo no segundo trimestre terá impacto no apuramento do PIB medido em termos nominais e na taxa de crescimento deste indicador. O INE não divulgou nenhuma estimativa preliminar para estes indicadores. No trimestre anterior, o crescimento foi de 3,3% e o Ministério das Finanças alegou que continua “robusto” no segundo trimestre. A taxa de crescimento nominal diferencia-se da em volume, pois conta com o efeito do que é designado como deflator (que mede a ‘inflação’ implícita no PIB), que só amanhã será conhecido para o segundo trimestre.

O apuramento do PIB nominal e da sua dinâmica é importante porque para o cumprimento da meta de saída em 2016 da situação de défice excessivo o que conta no denominador do rácio é o valor nominal do PIB. O PIB nominal no segundo trimestre será, também, importante para aferir se o rácio da dívida pública aumentou, de facto, para quase 132%, um novo máximo histórico no segundo trimestre, como apontam as estimativas preliminares do Banco de Portugal divulgadas recentemente.

Também para o défice orçamental o mais relevante é o PIB nominal. Além de ser o denominador para avaliar o seu peso percentual, é igualmente o indicador relevante para o andamento de variáveis como os impostos ou as contribuições sociais. No Orçamento, o governo estima, ainda assim, que um crescimento menor pode não ser trágico para as metas orçamentais já que com um crescimento de 0,8% apenas levará o défice até aos 2,5% impostos por Bruxelas.

Ao Expresso, no final da semana passada, o secretário de Estado do Orçamento mantinha a meta de défice de 2,2% e sublinhava que “o nexo de causalidade entre o crescimento da economia e a receita não se verificou”.

Texto publicado na edição do Expresso diário de 30/08/2016